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Resultados

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao adolescente Nickolas Reis dos Santos por sua dedicação e comprometimento com os estudos

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jair do Bar
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Instituto Federal de Cubatão por celebrar seus 38 anos de história no qual é fundamental reconhecer a importância desse Câmpus na vida de tantas pessoas. Reconhecemos a dedicação e a contribuição inestimável à educação e ao desenvolvimento da comunidade

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Ronaldo da Comissão
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Corpo de Baile de Ballet Infantil da Escola Técnica de Música e Dança Ivanildo Rebouças da Silva e à Professora Gabriela Torres, pela iniciativa de formação do grupo

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Guilherme do Salão
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Gustavo Henrique da Silva Melo, pela sua garra e determinação nos estudos

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Marcinho
Texto Original

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Luiz Carlos de Pinho Freire, comandante da 4ª Companhia do 21ª Batalhão de Polícia Militar do Interior

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para a instituição da Banda Marcial de Cubatão e a todos os seus integrantes, em reconhecimento ao exemplo de dedicação, talento e à valiosa contribuição para o enriquecimento da cultura cubatense e nacional, por ocasião de seu 35. aniversário

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Topete
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Movimento de apoio à cidadania fiscal e solidária – MACFS – do Estado de São Paulo

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Texto Original

MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Karateca João Vitor Sena, por sua trajetória vitoriosa e por levar o nome de Cubatão e do Brasil para o mundo.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Tinho
Texto Original

MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo n. 03/2025, que visa sustar os efeitos dessa Resolução, bem como ao Projeto de Lei n. 1904/2024, como manifesto reconhecimento de apoio deste Parlamento as iniciativas que protejam a dignidade e a defesa do direito à vida dos nascituros.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Marcinho
Texto Original

MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos alunos do 7º ano da Escola Estadual Lincoln Feliciano, ao professor voluntário Tércio Gonçalves Justo e à Diretora Marisa Estela Bernardo.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Guilherme do Salão
Texto Original

MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a empresa Messias Materiais de Construção pelos 57 anos de história na cidade de Cubatão

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Carioca
Texto Original

MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Banda Musical UME Padre José de Anchieta e a todos os seus integrantes, em reconhecimento ao exemplo de dedicação, talento e à valiosa contribuição para o enriquecimento da cultura cubatense, pelas diversas conquistas representando a cidade.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Guilherme Amaral
Texto Original

MOC 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Associação Pró Esporte de Karatê, pelo excelente trabalho desenvolvido nos últimos anos, levando o nome do esporte e de Cubatão a todo Brasil

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Xuxa
Texto Original

MOC 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Associação Cultural Original Hip Hop de Cubatão e todos os seus integrantes, em reconhecimento à dedicação, resistência, talento e à valiosa contribuição para o fortalecimento da cultura hip hop no Município.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Topete
Texto Original

MOC 16/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos Veneráveis Mestres das quatro Lojas Maçonicas de Cubatão, em reconhecimento à relevante atuação da Maçonaria na promoção dos valores de liberdade, fraternidade e justiça social, e à sua histórica contribuição a sociedade brasileira

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Tinho
Texto Original

MOC 17/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Banda Marcial da UME Rui Barbosa pela sua trajetória vitoriosa encantando e inspirando a comunidade escolar.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Cleber do Cavaco
Texto Original

MOC 18/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Alexander José Guedes, que representa um verdadeiro patrimônio esportivo e humano para Cubatão, sendo exemplo e disciplina, respeito e superação. Suas conquistas como atleta e sua dedicação como técnico inspiram gerações e engrandecem o nome da nossa cidade.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Carioca
Texto Original

MOC 19/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a equipe de voleibol categoria sub 14 - atletas com idade de 13 e 14 anos da escola estadual Parque dos Sonhos, do Jardim Nova República, por essa trajetória e por levar o nome da cidade para o Brasil e Mundo

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Tinho
Texto Original

MOC 20/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao CAMP de Cubatão, pelo seu aniversário de 54 anos e pelos relevantes serviços prestados à comunidade Cubatense.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Marcinho
Texto Original

MOC 21/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Guarda Civil Municipal de Cubatão, com especial reconhecimento à patrulha Maria da Penha e à inspetora GCM Valença, pela atuação exemplar na proteção da vida e da segurança de nossa população.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 22/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao atleta Enzo Lugli em reconhecimento à sua dedicação, talento e ao relevante papel de inspiração para os jovens da cidade.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Topete
Texto Original

MOC 23/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Fundo Social de Solidariedade de Cubatão (FSSC) e a sua atual presidente Simone Aparecida dos Santos Lopes, pelos relevantes serviços prestados à população Cubatense.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Afonsinho
Texto Original

MOC 24/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n. 2.387 de 2023, que visa incluir os profissionais da educação infantil como parte integrante da carreira do magistério.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Guilherme do Salão
Texto Original

MOC 25/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao patinador artístico cubatense Rafael Henrique dos Santos por suas conquistas.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Cleber do Cavaco
Texto Original

MOC 26/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Motoclube Insanos MC, pela relevante atuação social e solidária que realiza no Brasil e no mundo.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Carioca
Texto Original

MOC 27/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Banda UME Padre José de Anchieta, em reconhecimento ao exemplo de dedicação, talento e à valiosa contribuição para o enriquecimento da cultura cubatense, pelas diversas conquistas representando a cidade.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Guilherme Amaral
Texto Original

MOC 28/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos servidores públicos municipais de Cubatão, na pessoa do Sr. Daniel Santiago dos Santos, pelos relevantes serviços prestados, pela dedicação e comprometimento com os cidadão de Cubatão.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Jair do Bar
Texto Original

MOC 29/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Marcinho
Texto Original

MOC 30/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos Conselheiros tutelares de nossa cidade, estendendo nossos agradecimentos a todos que já exerceram ou ainda exercerão esta nobre função pública.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Topete
Texto Original

MOC 31/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à jovem Beatriz dos Santos Coelho, pela expressiva conquista e pelo relevante trabalho desenvolvido através do projeto “atmos – Micro Usinas de Ar e Água Limpa”, que orgulha e inspira toda a população de Cubatão.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Guilherme do Salão
Texto Original

MOC 32/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao atleta Walter Gabriel Rebello da Silva Franco, em reconhecimento à sua dedicação, talento e à brilhante representação no Karatê.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Topete
Texto Original

MOC 33/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Josevaldo Gomes de Souza – Berimbau, Servidor Público Municipal de Cubatão, pelos relevantes serviços prestados, pela dedicação e comprometimento com os cidadãos de Cubatão.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Batoré
Texto Original

MOC 34/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Banda Musical UME Padre José de Anchieta, em reconhecimento ao exemplo de dedicação, talento e à valiosa contribuição para o enriquecimento da cultura Cubatense e Paulista.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Guilherme Amaral
Texto Original

MOC 35/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao atleta Gabriel Delfim Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao esporte, pela dedicação exemplar e pelo comprometimento que inspira orgulho nos cidadãos de Cubatão.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Batoré
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Discutir junto às autoridades competentes a respeito da instalação de um pátio regulador para caminhões na Ilha do Tatu.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  Topete
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATAR JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DA CRECHE NOTURNA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Xuxa
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ACOMPANHAR AS TRATATIVAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CUBATÃO, O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A ECOVIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA PISTA DA ESTRADA IMIGRANTES

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Batoré
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESCLARECER JUNTO A EMPRESA SOU TRANSPORTES SOBRE OS PROBLEMAS NO TRANSPORTE MUNICIPAL E SOLICITAR SOLUÇÕES PARA TAIS QUESTÕES

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Topete
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
gestões ao Poder Executivo para que junto dos órgãos competentes, seja realizado estudo para construção de um centro de convivência no Bairro Costa e Silva.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Topete
Matéria Anexada:   Resposta nº 128 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 231 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
gestões ao Poder Executivo para que junto a Secretaria de Obras, tome as providências cabíveis a fim de realizar instalações na infraestrutura da escola UME Geraldo Cardoso Guedes.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 129 de 2025  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 310 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ACOMPANHAR, FISCALIZAR E PROPOR MELHORES SOLUÇÕES PARA AS OBRAS QUE A SABESP ESTÁ REALIZANDO EM CUBATAO

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Batoré
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando gestões ao Poder Executivo para que realize estudos técnicos visando à regulamentação do comercio gastronômico na Praça Principal do Conjunto Rubens Lara

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 811 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando gestões ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudos técnico e financeiro com o objetivo de viabilizar a contratação de empresa especializada para a realização de exames de eletroencefalograma (EEG) no hospital municipal ou nas Policlínicas da Cidade

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 812 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 1237 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando gestões ao Poder Executivo junto a Secretaria de Municipal de Manutenção e Serviços Públicos e à Comissão municipal de defesa Civil, solicitando realização de inspeções técnicas em todas as pontes e viadutos do município, a fim de identificar eventuais desgastes, falhas estruturais ou riscos iminentes que possam comprometer a segurança dos nossos cidadãos

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 813 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 843 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando gestões ao Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a realização de um estudo para verificar a viabilidade de ampliação do Complexo Educacional Geraldo Cardoso Guedes, para também oferecer o Ensino Fundamental II, visando atender à crescente demanda do bairro Jardim Nova República

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 815 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando gestões ao Poder Executivo junto da Secretaria Municipal de Obras, solicitando substituição do leito carroçável a reconstrução das calçadas e implementação de drenagem em toda a extensão das seguintes vias no bairro Jardim Costa e Silva: Rua Dr. Júlio Prestes de Albuquerque; Rua Avenilina Couto; Rua Sinval Duarte Pereira e Rua Helena Meletti Cunha

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 814 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ESCLARECER JUNTO À EMPRESA SOU TRANSPORTES SOBRE OS PROBREMAS MENCIONADOS E SOLICITAR SOLUÇÕES PARA TAIS QUESTÕES

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Topete
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES ACERCA DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA COMUNIDADE DA VILA DOS PESCADORES, POTENCIALIZADOS PELAS ADVERSIDADES E EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS”

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Edson Mota
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR DA INTERDIÇÃO, PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, DA PONTE DO RIO CASQUEIRO.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Edson Mota
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nascimento, solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 5 (cinco) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRANSPARÊNCIA DA FILA DE ESPERA JUNTO À REGULAÇÃO DE VAGAS”.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Marcinho
Texto Original