Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 49/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA PELOS 15 (QUINZE) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “AUDITAR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO”
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Rodrigo Alemão
Texto Original
|
REQ 50/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “BUSCAR SOLUÇÕES JUNTO À SABESP, À CETESB E AO PROGRAMA ‘ÁGUA LIMPA’, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E SANAR PROBLEMAS NO TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VALE VERDE”
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Dr Anderson de Lana
Texto Original
|
REQ 51/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO PRORROGAÇÃO, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.856/2017, PARA “APURAR, ACOMPANHAR, ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA VIABILIZAR O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO ABRIGO PARA ANIMAIS”
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Dr Anderson de Lana
Texto Original
|
REQ 52/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO PRORROGAÇÃO, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.855/2017, PARA “DESENCADEAR OS TRABALHOS COM VISTAS AO ENCONTRO DE SOLUÇÕES PARA SUPERAÇÃO DO GRAVE PROBLEMA DO DESEMPREGO EM CUBATÃO”
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Rodrigo Alemão
Texto Original
|
REQ 53/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.858/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA “ANALISAR E PROPOR AÇÕES QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO”
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Sergio Calçados
Texto Original
|
REQ 54/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.857/2017, POR MAIS DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA “FORMAR UMA COMITIVA DE VEREADORES PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM MINISTROS DE ESTADO E DEPUTADOS FEDERAIS EM BRASÍLIA/DF”
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Rafael Tucla
Texto Original
|
REQ 55/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR TODOS OS VEREADORES DESTA CASA PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “APURAR AS POSSÍVEIS CAUSAS QUE LEVARAM A COMPANHIA CUBATENSE DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – CURSAN À ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA”
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Toninho Vieira
Texto Original
|
REQ 56/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “APURAR A SUPOSTA INFRIGÊNCIA E DESVIO DE FINALIDADE DAS CONTRAPARTIDAS ESTABELECIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/99 POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA ECORODOVIAS NA ÁREA DA EXTINTA VILA PARISI”
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Rafael Tucla
Texto Original
|
REQ 57/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADO O SISTEMA DE FRENTE DE TRABALHO INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.419/97, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexada:
Resposta nº 418 de 2017
Data Anexação: 22 de Maio de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 1831 de 2018
Data Anexação: 31 de Outubro de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 58/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE ATENDER A SOLICITAÇÃO FEITA PELAS MÃES QUE NECESSITAM DO USO DIÁRIO DAS CRECHES MUNICIPAIS, NO TOCANTE À MUDANÇA DO HORÁRIO DE ENTRADA DOS SEUS FILHOS
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 510 de 2017
Data Anexação: 26 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 419 de 2017
Data Anexação: 22 de Maio de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 59/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE CIMENTO DESEMPENADO MECANICAMENTE
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Aguinaldo Araújo
Matéria Anexadora:
Resposta nº 37 de 2018
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 420 de 2017
Data Anexação: 22 de Maio de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 60/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE “DISQUE IDOSO” NO MUNICÍPIO
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Aguinaldo Araújo
Matéria Anexada:
Resposta nº 421 de 2017
Data Anexação: 22 de Maio de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 61/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR FAIXAS EXCLUSIVAS DE RETENÇÃO E PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTAS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Aguinaldo Araújo
Matéria Anexada:
Resposta nº 422 de 2017
Data Anexação: 22 de Maio de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 62/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A TROCA DO MANILHAMENTO DA RUA SANTA JÚLIA, NA VILA DOS PESCADORES
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Ricardo Queixão
Matéria Anexada:
Resposta nº 423 de 2017
Data Anexação: 22 de Maio de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 63/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL RUBENS LARA, PRIORIZANDO A RUA RIVALDO ALVES FEITOSA
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Ricardo Queixão
Matéria Anexada:
Resposta nº 424 de 2017
Data Anexação: 22 de Maio de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 64/2017 - Requerimento
Ementa: À ECOVIAS, SOLICITANDO QUE A MESMA CUMPRA COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE (DE ACORDO COM ABNT 9050) NA PASSARELA PRÓXIMA AO SAMU, NO JARDIM CASQUEIRO
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Ricardo Queixão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 832 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 425 de 2017
Data Anexação: 22 de Maio de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 65/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/2017, PARA “AUDITAR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO”
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Rodrigo Alemão
Texto Original
|
REQ 66/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “TRATAR DE ASSUNTOS QUE ENVOLVAM A SABESP NO MUNICÍPIO”
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Ivan Hildebrando
Matéria Anexadora:
Resposta nº 687 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 67/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO OBJETIVANDO INSERIR NOSSO MUNICÍPIO NO CALENDÁRIO DO POUPATEMPO MÓVEL
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 710 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 838 de 2017
Data Anexação: 16 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 438 de 2017
Data Anexação: 8 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 68/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA, NO “PROGRAMA MULHERES DE PEITO”, VIABILIZAR A VINDA DA CARRETA DA MAMOGRAFIA PARA ATENDER AS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 711 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 811 de 2017
Data Anexação: 1 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 891 de 2017
Data Anexação: 16 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 949 de 2017
Data Anexação: 22 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 437 de 2017
Data Anexação: 8 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 69/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI VISANDO IMPLANTAR O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Ricardo Queixão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 743 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 805 de 2017
Data Anexação: 1 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1239 de 2017
Data Anexação: 10 de Outubro de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 436 de 2017
Data Anexação: 8 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 70/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE AS CESTAS BÁSICAS QUE NÃO SÃO RETIRADAS PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SEJAM REPASSADAS PARA O PAT- POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Ricardo Queixão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 721 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 922 de 2017
Data Anexação: 16 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1246 de 2017
Data Anexação: 16 de Outubro de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 435 de 2017
Data Anexação: 8 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 71/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE SOLO E FAIXAS DE CRUZAMENTOS NO CONJUNTO HABITACIONAL RUBENS LARA
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Ricardo Queixão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 722 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 180 de 2018
Data Anexação: 26 de Março de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 856 de 2018
Data Anexação: 17 de Julho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 433 de 2017
Data Anexação: 8 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 72/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PRONTO SOCORRO CENTRAL “GUIOMAR FERREIRA ROEBBELEN E PARA O HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ CAMARGO DA FONSECA E SILVA
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Ivan Hildebrando
Matéria Anexadora:
Resposta nº 689 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 835 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 434 de 2017
Data Anexação: 8 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 73/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A MANUTENÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ELIAS ZARZUR, NA ÁGUA FRIA, SEJA REALIZADA DE 15 EM 15 DIAS
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Ivan Hildebrando
Matéria Anexadora:
Resposta nº 690 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 833 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 432 de 2017
Data Anexação: 8 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 74/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO MÉDICO, NA ÁGUA FRIA
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Ivan Hildebrando
Matéria Anexadora:
Resposta nº 691 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1247 de 2017
Data Anexação: 16 de Outubro de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 431 de 2017
Data Anexação: 8 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 75/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO NAS OBRAS E A REABERTURA DO CENTRO ESPORTIVO EDIVALDO OLIVEIRA CHAVES “PITA”, NA VILA NOVA
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Ivan Hildebrando
Matéria Anexadora:
Resposta nº 688 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 964 de 2017
Data Anexação: 29 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1020 de 2017
Data Anexação: 5 de Setembro de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 430 de 2017
Data Anexação: 8 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 76/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DO CENTRO ESPORTIVO ARMANDO CUNHA, NO JARDIM CASQUEIRO
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 494 de 2017
Data Anexação: 8 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 698 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 965 de 2017
Data Anexação: 29 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 77/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA UMADEC – UNIÃO DE MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE CUBATÃO, NO DIA 13 DE JULHO DE 2017”
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Aguinaldo Araújo
Texto Original
|
REQ 78/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.862/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA “ENCONTRAR SOLUÇÕES JUNTO À SABESP, CETESB E AO PROGRAMA ÁGUA LIMPA, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO VALE VERDE”
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Dr Anderson de Lana
Texto Original
|
REQ 79/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.859/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA “PROPOR AÇÕES PARA QUE O MUNICÍPIO DE CUBATÃO SEJA INSERIDO EM TODAS AS TRATATIVAS RELACIONADAS AOS DANOS CAUSADOS PELO INCÊNDIO DO TERMINAL DA ULTRACARGO”
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Sergio Calçados
Texto Original
|
REQ 80/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.860/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE AS CONSTANTES ENCHENTES QUE ATINGEM O BAIRRO VALE VERDE”
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Aguinaldo Araújo
Texto Original
|
REQ 81/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VIVA LEITE EM TODOS OS BAIRROS PERIFÉRICOS E NECESSITADOS DE CUBATÃO
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Marcinho
Matéria Anexadora:
Resposta nº 495 de 2017
Data Anexação: 13 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 684 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 822 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 82/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS PARA OFERECER UM ATENDIMENTO ADEQUADO AOS MUNÍCIPES DA CIDADE
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Marcinho
Matéria Anexadora:
Resposta nº 496 de 2017
Data Anexação: 13 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 685 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 831 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 31 de 2018
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 83/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DESTA ÁREA NO CORRENTE ANO E NOS ANOS SEGUINTES
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Marcinho
Matéria Anexadora:
Resposta nº 497 de 2017
Data Anexação: 13 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 686 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 810 de 2017
Data Anexação: 1 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 2058 de 2017
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 1765 de 2019
Data Anexação: 23 de Setembro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 84/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NOS PERÍODOS DIURNO E NOTURNO NA U.M.E. MÁRIO DE OLIVEIRA MOREIRA, NO VALE VERDE
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Dr Anderson de Lana
Matéria Anexadora:
Resposta nº 498 de 2017
Data Anexação: 13 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 701 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 930 de 2017
Data Anexação: 22 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 85/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E REFORMA GERAL NA U.M.E. MÁRIO DE OLIVEIRA MOREIRA, NO VALE VERDE
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Dr Anderson de Lana
Matéria Anexadora:
Resposta nº 499 de 2017
Data Anexação: 13 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 703 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 812 de 2017
Data Anexação: 1 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 828 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 86/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO MELHORIAS NO PROCEDIMENTO PÓS-OPERATÓRIO DAS CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS REALIZADAS EM MUTIRÕES REALIZADOS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE CUIDAM DO BEM ESTAR E DA SAÚDE ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Dr Anderson de Lana
Matéria Anexadora:
Resposta nº 500 de 2017
Data Anexação: 13 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 702 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 823 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 87/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO NAS VIAS E LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO CENTRO DA CIDADE, COM A ISENÇÃO DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS AOS VEÍCULOS COM PLACAS DE CUBATÃO
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Dr Anderson de Lana
Matéria Anexadora:
Resposta nº 502 de 2017
Data Anexação: 13 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 700 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 806 de 2017
Data Anexação: 1 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 2059 de 2017
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 88/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS NECESSIDADES PARA A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, ONDE HOJE FUNCIONA O CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Sergio Calçados
Matéria Anexadora:
Resposta nº 504 de 2017
Data Anexação: 13 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 692 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 809 de 2017
Data Anexação: 1 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 931 de 2017
Data Anexação: 22 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 183 de 2018
Data Anexação: 26 de Março de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 89/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Sergio Calçados
Matéria Anexadora:
Resposta nº 501 de 2017
Data Anexação: 13 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 693 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 935 de 2017
Data Anexação: 22 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 90/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA GERAL NA U.M.E. PADRE JOSÉ DE ANCHIETA
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Érika Verçosa
Matéria Anexadora:
Resposta nº 503 de 2017
Data Anexação: 13 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 716 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 849 de 2017
Data Anexação: 16 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 91/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O RETORNO DO PAE – PROGRAMA DE ATENÇÃO À EDUCAÇÃO, CUJO OBJETIVO É GARANTIR AÇÕES QUE CONDUZAM À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PARA TODOS OS CUBATENSES
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Érika Verçosa
Matéria Anexadora:
Resposta nº 505 de 2017
Data Anexação: 13 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 714 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 940 de 2017
Data Anexação: 22 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 92/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E À CONCESSIONÁRIA ECOVIAS, PARA QUE EM CONJUNTO ESTUDEM A VIABILIDADE DO RETORNO DA MÃO DUPLA NO VIADUTO RUBENS PAIVA, NO JARDIM CASQUEIRO
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Érika Verçosa
Texto Original
|
REQ 93/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “APURAR AS POSSÍVEIS CAUSAS QUE LEVARAM A COMPANHIA CUBATENSE DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – CURSAN, A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA”, COMPOSTA PELOS MESMOS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.864/2017, QUE TRATA DO MESMO ASSUNTO
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Toninho Vieira
Texto Original
|
REQ 94/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “CONVOCAR A MRS, RUMO E VLI A PRESTAREM ESCLARECIMENTOS E REDISCUTIRMOS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DAS MESMAS”
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Ricardo Queixão
Texto Original
|
REQ 95/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES HABILITADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS COMO: ULTRA-SONOGRAFIA E RADIOGRAFIAS, NO MUNICÍPIO
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Érika Verçosa
Matéria Anexadora:
Resposta nº 509 de 2017
Data Anexação: 23 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 834 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 96/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REFORMA GERAL NO C.R.I. - CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Érika Verçosa
Matéria Anexadora:
Resposta nº 508 de 2017
Data Anexação: 23 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 715 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 807 de 2017
Data Anexação: 1 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 827 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 97/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO “PROJETO MALOTE ITINERANTE NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO”, VISANDO REALIZAÇÃO DE ENTREGA E RECOLHIMENTO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Wilson Pio
Matéria Anexadora:
Resposta nº 507 de 2017
Data Anexação: 23 de Junho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 723 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 808 de 2017
Data Anexação: 1 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 892 de 2017
Data Anexação: 16 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 98/2017 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA UME ESTADO DO ACRE, NO BAIRRO COTA 200, E, UMA VEZ CONSTATADAS DEFICIÊNCIAS, SEJAM REALIZADAS AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Wilson Pio
Matéria Anexadora:
Resposta nº 744 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 836 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
