Pesquisar Matéria Legislativa

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA INTERLIGAÇÃO ANCHIETA-IMIGRANTES, NO JARDIM NOVA REPÚBLICA (BOLSÃO 8)

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO DAR EFETIVIDADE AOS ARTIGOS NºS. 53, 54 E 57 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À REVITALIZAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DESPORTIVO PROFESSOR ROBERTO DICK

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À ADEQUAÇÃO DO CONTRATO DE LIMPEZA URBANA, PARA QUE A LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS OCORRA EM TODOS OS DIAS ÚTEIS

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “OBTER INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS DOS RECURSOS FEDERAIS QUE ESTEJAM A CAMINHO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, BEM COMO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DAQUELES QUE JÁ FORAM ENTREGUES À PREFEITURA”

SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.910/2018, PARA “TARTAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, QUESTÕES RELACIONADAS À DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ESPECIAL AS OCORRÊNCIAS DE ABUSO INFANTIL E PEDOFILIA NO MUNICÍPIO”, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À INSTALAÇÃO DE TABELAS E PLACAR ELETRÔNICO NO CENTRO ESPORTIVO PITA, PARA PRÁTICA DE BASQUETE

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-ATLETA, COM BENEFÍCIOS DE INCENTIVOS ÀS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO QUE ADERIREM AO PROGRAMA, CUJO QUAL DEVERÁ SER REGIDO E REGULAMENTADO PELO PODER EXECUTIVO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A REATIVAÇÃO DOS POSTOS DO SEBRAE E DO BANCO DO POVO PAULISTA NO MUNICÍPIO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM NOVA REPÚBLICA

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À CONSTRUÇÃO DO CANTINHO DOS APOSENTADOS, NO JARDIM NOVA REPÚBLICA

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO AO LONGO DA RUA JOSÉ VICENTE, NO ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CUBATÃO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO: ESTUDOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NOS LOCAIS E PRÓPRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO; GESTÕES VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS INTERLIGANDO OS BAIRROS PERIFÉRICOS COM A REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO; E GESTÕES VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE USUÁRIOS QUE UTILIZAM BICICLETAS COMO MEIO DE TRANSPORTE

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À MANUTENÇÃO E À REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MORRO DO ÍNDIO, NA VILA ESPERANÇA

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO NASCITURO”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.644, DE 13 DE OUTUBRO DE 2004

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NA VILA ESPERANÇA

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À COBERTURA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA DAS PALMAS, NA VILA NATAL

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA MANOEL LEAL, NO JARDIM SÃO FRANCISCO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À REFORMA DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NO CAMINHO SÃO GERALDO, NO SÍTIO NOVO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS TUBULAÇÕES E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRATAMENTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO PROJETO ÁGUA LIMPA, NO VALE VERDE

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER (FSFX) E O CENTRO DE APRENDIZAGEM METÓDICA E PRÁTICA “MÁRIO DOS SANTOS” (CAMP), COM O OBJETIVO DE CONTRATAR JOVENS APRENDIZES PARA ATUAR NA ÁREA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUBATÃO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA, PINTURA NAS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA), NO MUNICÍPIO

Solicitando a prorrogação da Comissão Especial de Inquérito, nomeada através da Resolução nº 2.911/2018, para “TRATAR DO PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO COM A SABESP”, por mais 45 (quarenta e cinco) dias

Solicitando a pautação do Processo nº 962/2018, Projeto de Lei nº 134/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, na Ordem do Dia da presente Sessão

Solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”

solicitando a prorrogação da Comissão Especial de Vereadores, nomeada através da Resolução nº 2.912/2018, para “ ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE OBRAS REALIZADAS PELO CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO”, por mais 45 (quarenta e cinco) dias

Ao Poder Executivo, solicitando gestões visando ao envio de Projeto de Lei concedendo/renovando a permissão de uso dos campos de futebol localizados na Avenida Giusfredo Santini, aos clubes Vera Cruz e Esporte Clube Jardim 31 de Março

Ao Poder Executivo, solicitando estudos visando à criação de um retorno/acesso para os veículos que saem do Hospital Municipal de Cubatão, na Avenida Henry Borden, sentido Rua Bahia e Centro

Solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, “LEVANTAR A QUANTIDADE, LOCALIZAÇÃO, E SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS, TERRENOS E ÁREAS OCIOSOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, AO ESTADO OU ATÉ MESMO DA UNIÃO, COM OU SEM EDIFICAÇÃO, BEM COMO CONHECER DE PERTO A SITUAÇÃO DOS MESMOS, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES”

Solicitando a prorrogação da Comissão Especial de Vereadores, nomeada através da Resolução nº 2.913/2018, para “TRATAR DA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DIRETOR DESSE MUNICÍPIO”, por mais 45 (quarenta e cinco) dias

Solicitando a prorrogação da Comissão Especial de Vereadores, nomeada através da Resolução nº 2.915/2018, “OBJETIVANDO OBTER INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS DOS RECURSOS FEDERAIS QUE ESTEJAM A CAMINHO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, BEM COMO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DAQUELES QUE JÁ FORAM ENTREGUES À PREFEITURA”

Solicitando a prorrogação da Comissão Especial de Vereadores, nomeada através da Resolução nº 2.916/2018, para “INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUANTO À DEMORA PARA AUTORIZAÇÃO OU LIBERAÇÃO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO PARA QUE OS MUTUÁRIOS POSSAM REALIZAR EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE”, por mais 45 (quarenta e cinco) dias

Solicitando gestões visando à vistoria, limpeza e manutenção geral, no prédio anexo da Escola Professora Zenon Cleantes de Moura, na Fabril

Solicitando gestões visando à manutenção do leito carroçável de toda a extensão da Faixa do Oleoduto entre os bairros Pinhal do Miranda e Cota 95

Solicitando gestões visando à vistoria na rede elétrica e manutenção geral da Unidade Municipal de Ensino Afonso de Souza, no Bolsão 08

Solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, “BUSCAR SOLUÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO, INSTITUIÇÕES CULTURAIS E PARCEIROS DA INICIATIVA PRIVADA, OBJETIVANDO A ENTREGA COMPLETA E UTILIZAÇÃO DO PRÓPRIO (TEATRO LOCALIZADO NO PARQUE ANILINAS) POR PARTE DA COMUNIDADE”

Ao Poder Executivo, solicitando estudos visando à alteração na Lei Ordinária nº 3.562/12, atribuindo novamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente os serviços de manutenção nas áreas verdes do município.

Ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à manutenção no Posto Médico do Pinhal do Miranda

Ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à reforma da Unidade Municipal de Ensino Estado de Alagoas, no Pinheiro do Miranda

Ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à substituição das atuais lâmpadas da Avenida Henry Borden, por lâmpadas de LED

Ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à vistoria e reparos na Unidade Municipal de Ensino Professora Marta Magali da Silva Madeira, na Ilha Caraguatá

Solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, “PROMOVER DIÁLOGO COM AS AUTORIDADES COMPETENTES NO SENTIDO DE CRIAR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS COM INCENTIVOS FISCAIS QUE ATRAIAM NOVOS EMPREENDIMENTOS PARA A NOSSA CIDADE E CONSEQUENTEMENTE GERAR EMPREGOS E MOVIMENTAR A ECONOMIA LOCAL”

Ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à construção e/ou instalação da “Clínica-Escola” para autistas no Município

Ao Poder Executivo, solicitando estudos visando à instalação de telas, redes ou gaiolas, de contenção de lixo em bueiros ou córregos (bueiros inteligentes) da cidade e gestões visando à realização de campanha publicitária educativa dos danos causados pelo descarte irregular de lixo nas vias públicas

Ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à adaptação dos brinquedos e equipamentos das praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer de acordo com a Lei Federal nº 11.982/2009

Ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à reforma e manutenção no Parque Ecológico Cotia Pará

Solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, “ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE OBRAS REALIZADAS PELO CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - NO MUNICÍPIO”

Solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, “INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES DAS OBRAS E CONTRATAÇÃO DOS EMPREGADOS QUE ESTÃO EXECUTANDO AS OBRAS DA PRAÇA FREI DAMIÃO”

Solicitando a prorrogação da Comissão Especial de Inquérito, nomeada através da Resolução nº 2.919/2018, “OBJETIVANDO LEVANTAR A QUANTIDADE, LOCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS, TERRENOS E ÁREAS OCIOSAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, AO ESTADO OU ATÉ MESMO DA UNIÃO, COM OU SEM EDIFICAÇÃO, BEM COMO CONHECER DE PERTO A SITUAÇÃO DOS MESMOS, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES”, por mais 45 (quarenta e cinco) dias