Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 201/2026 - Indicação
Ementa: instalação de placa de "proibido jogar lixo e entulho" na calçada da Rua Otília da Cruz Ruivo, esquina com a Avenida Joaquim Jorge Peralta, tendo como referência a lateral da escola de samba Independência, no Jardim Casqueiro.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 593 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 202/2026 - Indicação
Ementa: repintura de amarelo nas barreiras de concreto para bloqueio de trânsito, conhecidas como barreiras tipo "New Jersey", localizadas na Rua Otília da Cruz Ruivo, esquina com a Avenida Joaquim Jorge Peralta, tendo como referência a lateral da escola de samba Independência, no Jardim Casqueiro.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 738 de 2026
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 203/2026 - Indicação
Ementa: pintura de faixa de pedestre no entorno da Praça Vereador João Faustino Alvarenga, conhecida como Praça do Jamboleiro e, na Avenida Felícia Olivieri Trombino devido a proximidade de escola e brinquedos do parque linear, na Ponte Nova.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 739 de 2026
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 204/2026 - Indicação
Ementa: manutenção no leito carroçável da Avenida Nossa Senhora da Lapa, em frente ao nº 361, na Vila Nova.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 618 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 205/2026 - Indicação
Ementa: manutenção na lateral (guia) da ciclovia localizada na Avenida Nossa Senhora da Lapa, em frente ao nº 495, na Vila Nova.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 619 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 206/2026 - Indicação
Ementa: repintura das faixas de pedestre e lombadas na Avenida Joaquim Jorge Peralta, entre as Ruas Estados Unidos e Vereador Gigino Aldo Trombino, no Jardim Casqueiro.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 740 de 2026
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 207/2026 - Indicação
Ementa: manutenção nos brinquedos e no piso da área de lazer do Parque Linear do Pinhal do Miranda, na Fabril.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 620 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 208/2026 - Indicação
Ementa: estudo para instalação dos chamados bueiros ecológicos na rede de drenagem da cidade.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 621 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 209/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada queimada por Lâmpada de LED na Rua cidade de Deus, em frente nº 69, na Vila dos Pescadores.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 622 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 210/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada queimada por Lâmpada de LED na Rua Santa Júlia, em frente ao nº 13 e ao lado do Centro Comunitário, n aVila dos Pescadores.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 623 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 211/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada queimada por Lâmpada de LED na Rua Padre Antônio, em frente ao nº 230, na Vila dos Pescadores.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 624 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 212/2026 - Indicação
Ementa: manutenção geral em toda extensão da Rua São José, na Vila São José em Cubatão.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Afonsinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 625 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 213/2026 - Indicação
Ementa: limpeza da boca de lobo, na Avenida 9 de abril, na altura do nº 2391.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Afonsinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 626 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 214/2026 - Indicação
Ementa: ligação de energia elétrica na Praça Manoel Domingos da Silva, conhecida como "CAMPEÃO", no Jardim Costa e Silva.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Afonsinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 627 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 215/2026 - Indicação
Ementa: reparo da boca de lobo na esquina da Rua Rio de Janeiro com a Rua Primeiro de Maio, na Vila Nova.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Afonsinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 628 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 216/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada na Rua Dom Pedro II, em frente ao nº 440 na Vila Nova.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Afonsinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 629 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 217/2026 - Indicação
Ementa: troca de Lâmpada na Rua da Faixa do Óleo Duto, em frente ao nº 122, no Pinhal do Miranda.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Afonsinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 630 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 218/2026 - Indicação
Ementa: manutenção na iluminação da Rua Dr. Renato Rangel Vilella, em frente ao nº 117, no Padre Manoel da Nóbrega.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Afonsinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 631 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 632 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 219/2026 - Indicação
Ementa: manutenção na iluminação da Rua Sete de Setembro, em frente ao nº 724, na Vila Nova, visto que o poste permanece aceso durante o dia e apagado no período noturno.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:
Resposta nº 633 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 220/2026 - Indicação
Ementa: para que ative e melhore o atendimento aos usuários, por meio do seu SAC, que não funciona efetivamente na prática.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:
Resposta nº 743 de 2026
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 221/2026 - Indicação
Ementa: divulgação permanente e rotineira no site e demais mídias da Prefeitura Municipal de Cubatão dos dias, locais e horários da coleta seletiva e cata-treco na cidade.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:
Resposta nº 634 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 222/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpadas na Rua Engenheiro Alberto Pinto de Aguiar, em frente aos nºs 09, 97 e 145, no Jardim Caraguatá.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Jair do Bar
Matéria Anexada:
Resposta nº 635 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 223/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada na Rua Antônio Bastos, em frente ao nº 91, no Parque Fernando.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Jair do Bar
Matéria Anexada:
Resposta nº 636 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 224/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpadas na Avenida Michajlo Halajko, em frente ao nº 179 e ao nº 235, no Jardim Caraguatá.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Jair do Bar
Matéria Anexada:
Resposta nº 637 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 225/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada na Rua Ralce Pereira, em frente ao nº 53, no Jardim Caraguatá.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Jair do Bar
Matéria Anexada:
Resposta nº 638 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 226/2026 - Indicação
Ementa: troca da placa de identificação da Rua São Vicente, no bairro Jardim Casqueiro.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 639 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 227/2026 - Indicação
Ementa: disponibilização de cadeiras na farmácia de medicamentos de alto custo.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 748 de 2026
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 228/2026 - Indicação
Ementa: instalação de placa de identificação na escola Geraldo Guedes, no Jardim Nova Republica.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 640 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 750 de 2026
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 229/2026 - Indicação
Ementa: reparo na grade de proteção da ciclovia da Avenida Nossa Senhora da Lapa, em frente ao nº 360, na Vila Nova.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 641 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 230/2026 - Indicação
Ementa: instalação de iluminação pública na Rua Portugal, em frente ao nº 1145, no Jardim Casqueiro.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 642 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 643 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 231/2026 - Indicação
Ementa: instalação de lixeira em frente ao Boteco do Nego Gel, na marginal Imigrantes da Vila Esperança.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Texto Original
|
IND 232/2026 - Indicação
Ementa: instalação de playground na praça do Bolsão 7.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 644 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 233/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Augusto Bastos, em frente ao nº 91, no Parque Fernando Jorge.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 645 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 234/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada queimada na Rua Dezenove, em frente ao nº 19, na Vila São José.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 646 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 235/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada queimada na Rua Heitor de Oliveira Santos, em frente ao nº 40, no Conjunto Afonso Schmidt.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 647 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 236/2026 - Indicação
Ementa: serviço de roçagem na Praça do Mirante, na Cota 200.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 649 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 237/2026 - Indicação
Ementa: serviço de poda de árvore na Rua Tamoyo, em frente à Escola ETEC Cubatão.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 650 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 238/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada queimada na Rua Flávio Cardoso, em frente ao nº 37, próximo à Escola Rui Barbosa, na Ilha Caraguatá.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 651 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 239/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada queimada na Rua Sergipe, na esquina da Oficina Nova Cubatão, na Vila Nova.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 652 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 240/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada queimada na Rua 16, em frente ao nº 25, na Cota 200.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 653 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 241/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada queimada na Rua 13, em frente ao nº 10, na Cota 200.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 654 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 242/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da ciclovia da Vila São José.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 655 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 243/2026 - Indicação
Ementa: manutenção da Rua dos Cravos, em frente ao nº 299, próximo à UBS, na Vila Natal.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 656 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 244/2026 - Indicação
Ementa: realização de estudo visando à regularização e padronização dos trabalhadores ambulantes localizados no Jardim Casqueiro, considerando a importância da atividade para geração de renda de diversas famílias.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 657 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 245/2026 - Indicação
Ementa: limpeza, pintura e reparos de alvenaria no calçamento e nos canteiros arborizados do cruzamento entre as Ruas São Paulo e Marechal Rondon, no Jardim Costa e Silva.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Edson Mota
Matéria Anexada:
Resposta nº 658 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 246/2026 - Indicação
Ementa: roçagem de mato e reparos de alvenaria no calçamento da extensão da Avenida Washington Luiz, Rua Antônio Simões de Almeida e Rua Francisco Cunha, na altura do nº 310, em especial nas paradas de ônibus e canteiros existentes.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Edson Mota
Matéria Anexada:
Resposta nº 659 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 247/2026 - Indicação
Ementa: limpeza e desobstrução de esgoto na Rua Santa Julia, em frente ao nº 102, próximo a barraca da Creuza e Bar do Carlito, na Vila dos Pescadores.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Edson Mota
Matéria Anexada:
Resposta nº 660 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 248/2026 - Indicação
Ementa: pintura de faixa e sinalização, reposição de guarda corpo e poda de galhos na extensão da ciclovia da Vila Natal, visando melhorar o tráfego e dar maior segurança aos ciclistas.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Edson Mota
Matéria Anexada:
Resposta nº 742 de 2026
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 249/2026 - Indicação
Ementa: revitalização da Praça Nossa Senhora de Fátima com ações de limpeza, manutenção de alvenaria no calçamento, pintura completa, iluminação em LED e ações de jardinagem.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Edson Mota
Matéria Anexada:
Resposta nº 661 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 250/2026 - Indicação
Ementa: limpeza, remoção de resíduos e entulhos e desobstrução das galerias pluviais, em toda extensão da Rua Amaral Neto, na Vila dos Pescadores.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Edson Mota
Matéria Anexada:
Resposta nº 662 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
