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solicitando a inclusão do Processo nº 592/2019, Projeto de Lei nº 93/2019, de sua autoria, que “DISPÕE SOBRE CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ‘ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VILA PARISI’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, na Ordem do Dia da presente Sessão

ao Poder Executivo, solicitando gestões junto à Empresa Piracicabana, para que seja estendido itinerário até o ponto final da Vila Esperança

ao Poder Executivo, solicitando estudos visando à elaboração de Projeto de Lei que “AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO DISCIPLINAR A PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, CONFORME DISPOSIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO”

ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à manutenção do leito carroçavel na Rua Carlos Gomes, no Jardim Casqueiro com acesso à Marginal que se liga à Rodovia Anchieta

à Mesa Diretora, solicitando a expedição de ofício ao Senhor Promotor de Justiça responsável pelo Grupo de Atuação Especial da Educação, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para que o mesmo oficie à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Conselho Estadual de Educação, ao Fórum Estadual de Educação e à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, para que todos apresentem as medidas que tomaram e estão tomando para monitorar a execução do Plano Estadual de Educação

ao Poder Executivo, solicitando gestões junto à Secretaria Estadual de Esportes do Estado de São Paulo para o credenciamento da cidade de Cubatão como organizadora e cidade sede dos Jogos Regionais do Idoso - JORI, edição de 2020

solicitando a formação Comissão Especial de Inquérito, composta por 15 (quinze) membros para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “INVESTIGAR OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM ASSIM, INVESTIGAR A CONDUTA ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS MENCIONADOS ATENDIMENTOS”

solicitando a prorrogação por mais 45 dias da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Resolução nº 2.938/2019, para “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E O POLICIAMENTO NA RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA NO ENTORNO DO BAIRRO VALE VERDE”

solicitando a inclusão do Processo nº 695/2019, Projeto de Lei nº 120/2019, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA AS EMENDAS QUE MENCIONA DO ANEXO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.964, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, na Ordem do Dia da presente Sessão

solicitando a inclusão do Processo nº 668/2019, Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019, de autoria da Mesa da Câmara, que “REVOGA O ART. 146 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE 09 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, na Ordem do Dia da presente Sessão

ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à adequação da quadra de Futsal do Centro Esportivo Ayrton Romero da Nóbrega às medidas oficiais

solicitando a formação Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 (cinco) membros para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “FISCALIZAR E AVERIGUAR O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA QUE SE ENCONTRA A BARRAGEM RIO DAS PEDRAS (REPRESA BILLINGS)”

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 05 (cinco) membros para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR IRREGULARIDADES REFERENTES À SEGURANÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, EM FUNÇÃO DAS INÚMERAS OCORRÊNCIAS DE FURTOS E DE INVASÃO NESSES EQUIPAMENTOS”

solicitando a prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Resolução nº 2.939/2019, “PARA INVESTIGAR A RESPONSABILIDADE DOS DANOS CAUSADOS AOS MUNÍCIPES, PELAS ENCHENTES OCORRIDAS EM TODA A CIDADE, DEVIDO ÀS OBRAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA ECOVIAS”

ao Poder Executivo, solicitando gestões junto à concessionária do serviço de transporte público municipal, com o objetivo de alterar o itinerário da linha 09

solicitando gestões visando à instalação de um ponto de ônibus na Rua Rivaldo Alves Feitosa, na esquina com a Rua João Veiga, sentido SESI

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) membros para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA”.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) vereadores para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “DEBATER E PROPOR MEDIDAS PARA A PRESERVAÇÃO DAS VILAS OPERÁRIAS - VILA FABRIL, VILA LIGHT E VILA DO PARQUE ANILINAS”

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, com a mesma formação da Comissão Especial de Vereadores nomeada pela Resolução nº 2.934/2019, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PONTE NOVA”

solicitando a prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.941/2019, para “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AO COMÉRCIO AMBULANTE, O NÚMERO DE VAGAS DEMARCADAS PARA O FOOD TRUCK E BANCAS DE JORNAL”

solicitando a inclusão do Processo nº 811/2019, Projeto de Lei nº 135/2019, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.012, DE 05 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, na Ordem do Dia da presente Sessão

solicitando informações da Secretaria de Segurança Pública de Cubatão, a respeito das ações do Programa Invasão Zero; solicitando, ainda, gestões visando às seguintes sugestões: a) prorrogação do prazo de desocupação de, no mínimo, 90 (noventa) dias; b) direcionamento dos cidadãos à um Programa Habitacional.

ao Poder Executivo, convocando o Ilustríssimo Senhor Genaldo Antonio dos Santos, Secretário Municipal de Finanças de Cubatão, e a Ilustríssima Senhora Renata Almeida dos Santos, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Cubatão, para reunião a ser realizada no dia 09 de setembro, às 16 horas, nos termos do art. 19, XVI, da Lei Orgânica Municipal

ao Poder Executivo, solicitando informações sobre o número de vagas em creches existentes no município, bem como o número de vagas que faltam para suprir a totalidade das mesmas.

ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à disponibilização de um agente de saúde para o Bairro da Mantiqueira.

solicitando a prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.942/2019, para “VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CENTRO DE COORDENADORIA DE PROTEÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL”.

solicitando a prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.943/2019, para “FIRMAR ACORDO COM AS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM AS RODOVIAS E FERROVIAS QUE CRUZAM CUBATÃO, PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO DE ANIMAIS ATROPELADOS NO PERÍODO NOTURNO”

ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à realização de uma força tarefa para a promoção de apoio técnico e jurídico para as entidades sociais da cidade com o intuito de que seja oportunizada a realização de uma “tomada de contas especial” com o objetivo de promover a reabilitação das entidades sociais e como consequência a reativação dos projetos sociais de interesse público

ao Poder Executivo, solicitando estudos de viabilidade visando à ampliação de leitos de UTI/SUS adulto no município

ao Poder Executivo, solicitando estudos visando à realização de concurso público para completar o quadro de servidores nos setores de segurança do trabalho, professores, geólogos e engenheiros civis da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. Solicitando, ainda, gestões visando à reforma, limpeza do terreno e instalação de ofendículos no referido órgão

ao Poder Executivo, solicitando estudos visando à efetiva preservação e utilização sustentável e adequada das vilas operárias para a realização de festivais culturais e de turismo

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO NASCITURO”, no dia 17 de outubro do corrente ano.

solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “BUSCAR ESCLARECIMENTOS JUNTO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, SOBRE O PROJETO SERRA DO MAR, COMO, QUANDO E DE QUE FORMA SERÁ FEITA A TRANSIÇÃO DOS MORADORES CADASTRADOS PARA O EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU”.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 05 (cinco) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “REALIZAR ESTUDOS JUNTO A EMAE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, O CONDEPAC - CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CUBATÃO, E DEMAIS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA QUE O BAIRRO (VILA LIGHT) POSSA SER PRESERVADO E TER SEU USO ADEQUADO DE ACORDO COM A SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA PARA O MUNICÍPIO”.

ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à implantação de um Centro Especializado em Diabetes, Obesidade e Hipertensão no município

ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à implantação de estacionamentos para caminhões no município.

gestões visando à implantação do Hospital da Criança, Adolescente e Maternidade no município.

gestões visando à implantação do Centro de Atendimento e Tratamento da Esclerose Múltipla no município.

gestões visando à revitalização da Estação das Artes.

gestões visando à revitalização do Parque Cotia-Pará.

implantação da ETEC de Artes no município.

implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde, no Jardim Nova República.

ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à instalação de placas informativas em todas as obras contempladas com a destinação de emendas parlamentares

ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à ampliação do Cemitério Municipal, bem como à construção de um novo ossário

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “INVESTIGAR A RESPONSABILIDADE DOS DANOS CAUSADOS AOS MUNÍCIPES PELAS ENCHENTES OCORRIDAS EM TODA CIDADE DEVIDO ÀS OBRAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA ECOVIAS”.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE DE RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE CUBATÃO”

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.945/2019, para “INVESTIGAR OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, ASSIM COMO, INVESTIGAR A CONDUTA ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS MENCIONADOS”

solicitando a pautação do Processo nº 960/2019, Projeto de Lei nº 154/2019, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 3.875, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” para a Ordem do Dia da presente Sessão

ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes, inundações e/ou alagamentos causados por chuvas ocorridas no município

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AO COMÉRCIO AMBULANTE E O NÚMERO DE VAGAS DEMARCADAS PARA O FOOD TRUCK E BANCAS DE JORNAL”