Logo Câmara Municipal de Cubatão - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 31909 matérias.

Resultados
RES 656/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 243/2026

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 657/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 8:54:59
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 243 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 657/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 244/2026

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 658/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 8:55:31
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 244 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 658/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 245/2026

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 659/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 8:56:14
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 245 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Mota
Texto Original
RES 659/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 246/2026

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 660/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 8:58:07
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 246 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Mota
Texto Original
RES 660/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 247/2026

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 661/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 8:58:30
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 247 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Mota
Texto Original
RES 661/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 249/2026

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 662/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 8:59:10
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 249 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Mota
Texto Original
RES 662/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 250/2026

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 663/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 9:00:33
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 250 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Mota
Texto Original
RES 663/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 251/2026

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 664/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 9:03:50
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 251 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 664/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 252/2026

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 665/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 9:08:44
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 252 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 665/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 253/2026

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 666/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 9:09:25
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 253 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 666/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 254/2026

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 667/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 9:10:09
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 254 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 667/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 255/2026

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 668/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 9:15:34
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 255 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 668/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 256/2026

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 669/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 9:16:38
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 256 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 669/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 257/2026

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 670/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 9:17:03
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 257 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 670/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 258/2026

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 671/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 9:17:26
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 258 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 671/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 259/2026

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 672/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:20:13
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 259 de 2026  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 672/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 260/2026

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 673/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:20:53
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 260 de 2026  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 673/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 261/2026

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 674/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:21:17
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 261 de 2026  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 674/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 262/2026

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 675/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:22:16
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 262 de 2026  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 675/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 263/2026

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 676/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:22:42
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 263 de 2026  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 676/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 264/2026

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 677/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:23:06
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 264 de 2026  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 677/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 265/2026

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 678/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:23:29
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 265 de 2026  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 678/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 266/2026

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 679/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 9:23:55
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 266 de 2026  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 679/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 267/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 680/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:02:56
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 267 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 680/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 268/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 681/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:03:21
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 268 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 681/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 269/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 682/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:03:43
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 269 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 682/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 271/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 683/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:04:04
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 271 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026
Texto Original
RES 683/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 273/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 684/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:04:27
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 273 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 684/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 274/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 685/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:04:48
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 274 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 685/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 276/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 686/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:05:07
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 276 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 686/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 277/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 687/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:05:31
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 277 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 687/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 278/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 688/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:05:56
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 278 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 688/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 279/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 689/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:06:19
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 279 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 689/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMIHAMENTO IND 280/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 690/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:08:16
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 280 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 690/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 281/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 691/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:08:44
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 281 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 691/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 282/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 692/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:10:03
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 282 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 692/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 283/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 693/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:10:25
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 283 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 693/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 284/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 694/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:10:47
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 284 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 694/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 285/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 695/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:11:09
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 285 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 695/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 286/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 696/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:11:41
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 286 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 696/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 287/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 697/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:13:08
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 287 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 697/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 288/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 698/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:13:48
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 288 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 698/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 289/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 699/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:14:24
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 289 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Afonsinho
Texto Original
RES 699/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 290/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 700/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:14:49
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 290 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Afonsinho
Texto Original
RES 700/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 291/2026

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 701/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:15:14
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 291 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Afonsinho
Texto Original
RES 701/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 292/2026

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 702/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 9:24:10
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 292 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  Afonsinho
Texto Original
RES 702/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 293/2026

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 703/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 9:25:01
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 293 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  Afonsinho
Texto Original
RES 703/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 294/2026

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 704/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 9:25:28
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 294 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  Afonsinho
Texto Original
RES 704/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 295/2026

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 705/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 9:25:51
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 295 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  Afonsinho
Texto Original
RES 705/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 296/2026

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 706/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 9:26:11
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 296 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  Alessandro Oliveira
Texto Original