Logo Câmara Municipal de Cubatão - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 31823 matérias.

Resultados
RES 592/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 181/2026

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 592/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:48:13
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
RES 593/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 201/2026

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 593/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:48:43
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 201 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 594/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 113/2026

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 594/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:49:14
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 113 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 595/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 116/2026

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 595/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:49:50
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 116 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 596/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 118/2026

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 596/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:50:32
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 118 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 597/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 164/2026

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 597/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:51:29
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 164 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 598/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 167/2026

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 598/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:51:51
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 167 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 599/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 168/2026

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 599/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:52:23
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 168 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 600/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 170/2026

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 600/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:53:54
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 170 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 601/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 193/2026

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 601/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:54:24
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 193 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 602/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 147/2026

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 602/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:56:39
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 147 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 603/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 149/2026

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 603/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:57:36
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 149 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 604/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 151/2026

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 604/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:58:32
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 151 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 605/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1867/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 605/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:59:34
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1867 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 606/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1921/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 606/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:59:56
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1921 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 607/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1960/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 607/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 10:00:25
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1960 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 608/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1962/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 608/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 10:00:49
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1962 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 609/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1961/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 609/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 10:01:10
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1961 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 610/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1967/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 610/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 10:01:34
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1967 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 611/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1970/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 611/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 10:02:06
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1970 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 612/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1952/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 612/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 10:02:35
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1952 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme Amaral
Texto Original
RES 613/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1842/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 613/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 10:02:58
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1842 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 614/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 200/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 614/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:00:20
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 200 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 615/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 153/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 615/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:00:48
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 153 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Alessandro Oliveira
Texto Original
RES 616/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1840/2025

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 616/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:01:10
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1840 de 2025  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 617/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1849/2025

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 617/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:01:34
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1849 de 2025  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 618/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 204/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 618/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:01:56
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 204 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 619/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 205/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 619/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:02:18
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 205 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 620/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 207/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 620/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:02:39
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 207 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 621/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 208/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 621/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:03:02
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 208 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 622/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 209/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 622/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:03:24
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 209 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 623/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 210/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 623/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:03:47
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 210 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 624/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 211/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 624/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:04:16
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 211 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 625/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 212/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 625/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:04:38
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 212 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Afonsinho
Texto Original
RES 626/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 213/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 626/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:05:01
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 213 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Afonsinho
Texto Original
RES 627/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 214/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 627/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:05:21
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 214 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Afonsinho
Texto Original
RES 628/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 215/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 628/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:05:46
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 215 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Afonsinho
Texto Original
RES 629/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 216/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 629/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:06:08
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 216 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Afonsinho
Texto Original
RES 630/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 217/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 630/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:06:29
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 217 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Afonsinho
Texto Original
RES 631/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 218/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 631/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:06:54
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 218 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Afonsinho
Texto Original
RES 632/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 218/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 632/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:07:15
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 218 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Afonsinho
Texto Original
RES 633/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 219/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 633/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:07:35
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 219 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Alessandro Oliveira
Texto Original
RES 634/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 221/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 634/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:07:55
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 221 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Alessandro Oliveira
Texto Original
RES 635/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 222/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 635/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:06:55
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 222 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Jair do Bar
Texto Original
RES 636/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 223/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 636/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:12:03
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 223 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Jair do Bar
Texto Original
RES 637/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 224/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 637/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:13:40
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 224 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Jair do Bar
Texto Original
RES 638/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 225/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 638/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:14:12
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 225 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Jair do Bar
Texto Original
RES 639/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 226/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 639/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:15:28
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 226 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Batoré
Texto Original
RES 640/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 228/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 641/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:16:34
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 228 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Batoré
Texto Original
RES 641/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 229/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 642/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:17:00
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 229 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Batoré
Texto Original