Logo Câmara Municipal de Cubatão - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 31823 matérias.

Resultados
RES 542/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 615/2024

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 542/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:38:20
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 615 de 2024  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Rodrigo Alemão
Texto Original
RES 543/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 654/2024

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 543/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:38:46
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 654 de 2024  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 544/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 655/2024

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 544/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:39:15
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 655 de 2024  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 545/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 656/2024

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 545/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:39:35
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 656 de 2024  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 546/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1951/2025

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 546/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:39:59
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1951 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 547/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 169/2026

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 547/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:41:17
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 169 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 548/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 171/2026

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 548/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:42:14
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 171 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 549/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1943/2025

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 549/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:42:34
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1943 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 550/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1859/2025

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 550/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:44:04
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1859 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 551/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 138/2026

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 551/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:44:25
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 138 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Mota
Texto Original
RES 552/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 141/2026

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 552/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:44:56
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 141 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Mota
Texto Original
RES 553/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1915/2025

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 553/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:45:29
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1915 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 554/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1966/2025

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 554/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:45:52
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1966 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 555/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 148/2026

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 555/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:48:30
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 148 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 556/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1863/2025

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:48:59
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1863 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 557/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1865/2025

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 557/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 9:08:27
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1865 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 558/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1868/2025

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 558/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 9:08:52
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1868 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 559/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1924/2025

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 559/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 9:09:22
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1924 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 560/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 1658/2025

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 560/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:14:23
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1658 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 561/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 1659/2025

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 561/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:14:45
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1659 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 562/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 191/2026

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 562/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:15:28
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 191 de 2026  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 563/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 192/2026

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 563/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:16:00
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 192 de 2026  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 564/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 194/2026

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 564/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:16:44
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 194 de 2026  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 565/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 195/2026

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 565/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:17:28
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 195 de 2026  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 566/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 196/2026

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 566/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:19:53
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 196 de 2026  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 567/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 197/2026

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 567/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:20:23
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 197 de 2026  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 568/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 199/2026

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 568/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:21:19
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 199 de 2026  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 569/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 17/2026

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 569/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:21:40
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 17 de 2026  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 570/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 198/2026

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 570/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:21:59
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 198 de 2026  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 571/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 130/2026

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 571/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:22:23
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 130 de 2026  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Batoré
Texto Original
RES 572/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1914/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 572/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:27:01
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1914 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original
RES 573/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1920/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 573/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:27:37
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1920 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 574/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1940/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 574/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:28:08
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1940 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 575/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1856/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 575/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:28:40
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1856 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 576/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1870/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 576/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:29:16
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1870 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 577/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1871/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 577/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:29:52
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1871 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 578/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1873/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 578/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:31:38
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1873 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 579/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1876/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 579/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:32:46
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1876 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 580/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1878/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 580/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:33:51
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1878 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 581/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1929/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 581/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:34:22
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1929 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 582/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1930/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 582/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:35:21
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1930 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 583/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1932/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 583/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:35:48
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1932 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 584/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1933/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 584/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:36:33
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1933 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 585/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1889/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 585/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:37:01
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1889 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 586/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1944/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 586/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:37:47
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1944 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 587/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1948/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 587/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:39:37
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1948 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 588/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1948/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 588/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:40:10
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
RES 589/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1949/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 589/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:41:35
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1949 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 590/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1950/2025

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 590/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:42:02
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1950 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 591/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO REQ 18/2026

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 591/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:43:05
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 18 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:   Requerimento nº 18 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Topete
Texto Original