Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 51/2026 - Indicação
Ementa: poda da árvore localizada na Rua Professora Ana Dias, em frente ao nº 223, na Vila Couto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Topete
Matéria Anexada:
Resposta nº 297 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 52/2026 - Indicação
Ementa: eliminação de pontos de alagamentos na Av. Tancredo Neves, sentido bairro, ao lado do novo viaduto da Vila dos Pescadores.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:
Resposta nº 300 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 53/2026 - Indicação
Ementa: implantar calendário periódico, com mais brevidade, para manutenção e limpeza na Esplanada do Paço Municipal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:
Resposta nº 301 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 54/2026 - Indicação
Ementa: implantação do amarelo intermitente nos novos semáforos da Av. Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro, das 22h às 06h, para maior segurança dos motoristas no horário noturno.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alessandro Oliveira
Texto Original
|
IND 55/2026 - Indicação
Ementa: desentupimento nas redes de águas pluviais ao longo da Rua Heládio Vicente Ferreira entre a Martins Fontes e Nações Unidas
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:
Resposta nº 302 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 56/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada queimada no Caminho São Bartolomeu, em frente ao nº 90, no ponto final da Vila Esperança.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:
Resposta nº 303 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 57/2026 - Indicação
Ementa: identificação de lombadas (placas de sinalização) na Av. Trancredo de Almeida Neves, sentido Vila São José/ Jd. Casqueiro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alessandro Oliveira
Texto Original
|
IND 58/2026 - Indicação
Ementa: manutenção na iluminação na Av. Trancredo de Almeida Neves, sentido Jardim Casqueiro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:
Resposta nº 304 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 59/2026 - Indicação
Ementa: eliminação de cratera no leito carroçável Rua Professora Ana Dias , próximo ao nº 25, Vila Paulista .
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:
Resposta nº 305 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 60/2026 - Indicação
Ementa: manutenção do leito carroçável da Rua São José, com troca de manta asfáltica, principalmente entre as Ruas São Paulo e Joaquim Miguel Couto.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:
Resposta nº 306 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 61/2026 - Indicação
Ementa: manutenção geral, com limpeza, poda de vegetação e recomposição asfáltica da Av. Bernardo Geisel Filho, ao longo da margem da Vila Light.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:
Resposta nº 307 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 62/2026 - Indicação
Ementa: pintura de sinalização de solo da ciclovia ao longo da Rua Espanha e Portugal no Jardim Casqueiro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alessandro Oliveira
Texto Original
|
IND 63/2026 - Indicação
Ementa: manutenção na iluminação ao longo da Rua Maranhão.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:
Resposta nº 308 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 64/2026 - Indicação
Ementa: roçagem do mato na área de Playground existente na entrada do Bolsão 7.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 309 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 65/2026 - Indicação
Ementa: retirada de lixo e entulho na Rua Piauí próximo ao nº 131, na Vila Santa Rosa.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 310 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 66/2026 - Indicação
Ementa: troca urgente da lâmpada queimada por lâmpada de LED, na Rua Santa Terezinha n° 47, na Vila São José.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 311 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 67/2026 - Indicação
Ementa: desentupimento de bueiros/esgoto com Caminhão de Sucção a Vácuo no Caminho São Gabriel 1390, atrás do Bar do Dito, na Vila dos Pescadores.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 312 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 68/2026 - Indicação
Ementa: desentupimento de bueiros/esgoto com Caminhão de Sucção a Vácuo no Beco São Jorge, n°90, próximo ao Açaí e Salão da Eliane, na Vila dos Pescadores.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 313 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 69/2026 - Indicação
Ementa: desentupimento de bueiros/esgoto com Caminhão de Sucção a Vácuo na Rua Santa Júlia do n° 10, próximo ao UBS e ao 721 próximo ao Bar do Dedé, na Vila dos Pescadores.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 314 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 70/2026 - Indicação
Ementa: manutenção no leito carroçável na Rua Júlio Cunha próximo a Rua Olivia de Jesus Peralta, no Parque São Luís.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 315 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 71/2026 - Indicação
Ementa: manutenção no leito carroçável da alça de acesso (saída e entrada) da via Marginal Sul da Rodovia Anchieta para a Rua Júlio Cunha, no Parque São Luís
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Texto Original
|
IND 72/2026 - Indicação
Ementa: troca da tampa do Bueiro na Av. Nove de Abril em frente a loja Florence/Casas Pernambucanas tendo como referência o ponto de ônibus, no Centro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 316 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 73/2026 - Indicação
Ementa: instalação de placa de indicação de velocidade permitida na Rua Padre Nivaldo Vicente dos Santos entre a Praça da Bíblia e Av. Nove de Abril, no Centro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Texto Original
|
IND 74/2026 - Indicação
Ementa: recolocar balizadores e reafixar os que estão solto na ciclovia da Av. Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Texto Original
|
IND 75/2026 - Indicação
Ementa: recolocar balizadores e reafixar os que estão solto na ciclovia da Av. Nove de Abril entre as avenidas Martins Fontes e Nossa Senhora da Lapa, na Vila Nova.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Texto Original
|
IND 76/2026 - Indicação
Ementa: solicitar aos setores competentes, pintura, reinstalar as grades faltantes e manutenção geral na ciclovia da Av. Nossa Senhora da Lapa, na Vila Nova.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 317 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 77/2026 - Indicação
Ementa: serviço de carpição do mato na calçada na Rua Piauí n° 131, na Vila Santa Rosa.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 318 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 78/2026 - Indicação
Ementa: serviço de carpição do mato na calçada na Rua Dom Pedro I nº 482, na Vila Nova.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 319 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 79/2026 - Indicação
Ementa: instalação de contentores de lixo na Praça Nossa Senhora da Lapa, na Vila Nova.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 320 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 80/2026 - Indicação
Ementa: manutenção do leito carroçável em frente ao nº 375, da Av. Nossa Senhora da Lapa, na Vila Nova.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 321 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 81/2026 - Indicação
Ementa: substituição de fachada da escola UME João Ramalho.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jair do Bar
Matéria Anexada:
Resposta nº 322 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 97/2026 - Indicação
Ementa: solicitação de colchonete e dedetização da UME São José.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 323 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 98/2026 - Indicação
Ementa: retirada de lixo e capinagem na Rua Maria Graziela, nº 1172.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 324 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 99/2026 - Indicação
Ementa: solicitação de troca de lâmpadas e poda de árvore na rua Michajlo Halajko, nº 227, na Ilha Caraguatá.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 325 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 100/2026 - Indicação
Ementa: solicitação de capinagem e possível cimentação no ponto de ônibus na rua Rivaldo Feitosa em frente a pracinha.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 326 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 101/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada na Rua Cruzeiro do Sul, próximo ao nº 535, na Vila Nova.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 327 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 102/2026 - Indicação
Ementa: manutenção de calçada na Rua Embaixador Pedro de Toledo, próximo ao nº 376, no Centro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 328 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 103/2026 - Indicação
Ementa: instalação de mais uma caçamba de lixo no Morro do Índio, Vila Esperança, próximo ao campo de futebol.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 329 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 104/2026 - Indicação
Ementa: limpeza e roçagem na Rua Cruzeiro do Sul, próximo ao nº 1005, na Vila Nova .
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 330 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 105/2026 - Indicação
Ementa: manutenção de calçada em frente a Galeria Piaçaguera, no Centro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 331 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Formação de Comissão de Representação, composta por 07 (sete) Vereadores para representar oficialmente a Câmara Municipal de Cubatão junto ao Congresso Nacional, no dia 10 de fevereiro de 2026 para diversas finalidades.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Texto Original
|
REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Instauração da Comissão Especial de Inquérito - CEI da UNIGEl, COM 03 (três) membros, pelo prazo de 60(sessenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, para apuração dos fatos descritos conforme anexo:
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Texto Original
|
REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.095/2025, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “REALIZAR GESTÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, COM O OBJETIVO DE AVALIAR E PROPOR MEDIDAS PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO MUNICIPAL VOLTADO AOS JOVENS E ADULTOS QUE ATUALMENTE NÃO CONTAM COM SUPORTE EDUCACIONAL E SOCIAL ADEQUADO”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Topete
Texto Original
|
REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.097/2025, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE OPERAM COM CABEAMENTO EM POSTES NO MUNICÍPIO, NO QUE TANGE AO ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Texto Original
|
REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.098/2025, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR SE AS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL ESTẢO CUMPRINDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tinho
Texto Original
|
REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando que o Processo nº 132/2026, Projeto de Resolução nº 01/2026, de autoria da Mesa da Câmara, que "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.079, DE 22 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", seja incluído na Ordem do Dia da Presente Sessão Ordinária.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Topete
Texto Original
|
REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos visando à implementação, no âmbito do município de Cubatão, da Lei Federal nº 15.326/2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Topete
Matéria Anexada:
Resposta nº 299 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos visando à implantação de uma linha de transporte coletivo que interligue os bairros Vila Esperança, Bolsão 7, 8 e 9, Ilha Caraguatá e Jd. Casqueiro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Topete
Texto Original
|
REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando, nos termos regimentais, a realização de SESSÃO SECRETA, para deliberação a respeito de concessão de Título de Cidadão Honorário.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Topete
Texto Original
|
REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos visando à implantação do serviço de entrega de medicamentos aos munícipes com pedido devidamente justificado pelo médico e sem condições de saúde e locomoção, através de motoboy em suas residências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Texto Original
|
