Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 31823 matérias.

Resultados

IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
poda da árvore localizada na Rua Professora Ana Dias, em frente ao nº 223, na Vila Couto.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Topete
Matéria Anexada:   Resposta nº 297 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
eliminação de pontos de alagamentos na Av. Tancredo Neves, sentido bairro, ao lado do novo viaduto da Vila dos Pescadores.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:   Resposta nº 300 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
implantar calendário periódico, com mais brevidade, para manutenção e limpeza na Esplanada do Paço Municipal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:   Resposta nº 301 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
implantação do amarelo intermitente nos novos semáforos da Av. Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro, das 22h às 06h, para maior segurança dos motoristas no horário noturno.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:   Resposta nº 368 de 2026  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 816 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
desentupimento nas redes de águas pluviais ao longo da Rua Heládio Vicente Ferreira  entre a Martins Fontes e Nações Unidas

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:   Resposta nº 302 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca de lâmpada queimada no Caminho São Bartolomeu, em frente ao nº 90, no ponto final da Vila Esperança.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:   Resposta nº 303 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
identificação de lombadas (placas de sinalização) na Av. Trancredo de Almeida Neves, sentido Vila São José/ Jd. Casqueiro.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:   Resposta nº 369 de 2026  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção na iluminação na Av. Trancredo de Almeida Neves, sentido Jardim Casqueiro.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:   Resposta nº 304 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
eliminação de cratera no leito carroçável Rua Professora Ana Dias , próximo ao nº 25, Vila Paulista .

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:   Resposta nº 305 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção do leito carroçável da Rua São José, com troca de manta asfáltica, principalmente entre as Ruas São Paulo e Joaquim Miguel Couto.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:   Resposta nº 306 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção geral, com limpeza, poda de vegetação e recomposição asfáltica da Av. Bernardo Geisel Filho, ao longo da margem da Vila Light.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:   Resposta nº 307 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
pintura de sinalização de solo da ciclovia ao longo da Rua Espanha e Portugal no Jardim Casqueiro.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:   Resposta nº 370 de 2026  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção na iluminação ao longo da Rua Maranhão.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:   Resposta nº 308 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
roçagem do mato na área de Playground existente na entrada do Bolsão 7.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 309 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
retirada de lixo e entulho na Rua Piauí próximo ao nº 131, na Vila Santa Rosa.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 310 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca urgente da lâmpada queimada por lâmpada de LED, na Rua Santa Terezinha n° 47, na Vila São José.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 311 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
desentupimento de bueiros/esgoto com Caminhão de Sucção a Vácuo no Caminho São Gabriel 1390, atrás do Bar do Dito, na Vila dos Pescadores.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 312 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 755 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
desentupimento de bueiros/esgoto com Caminhão de Sucção a Vácuo no Beco São Jorge, n°90, próximo ao Açaí e Salão da Eliane, na Vila dos Pescadores.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 313 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
desentupimento de bueiros/esgoto com Caminhão de Sucção a Vácuo na Rua Santa Júlia do n° 10, próximo  ao UBS e ao 721 próximo ao Bar do  Dedé, na Vila dos Pescadores.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 314 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção no leito carroçável na Rua Júlio Cunha próximo a Rua Olivia de Jesus Peralta, no Parque São Luís.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 315 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção no leito carroçável da alça de acesso (saída e entrada) da via Marginal Sul da Rodovia Anchieta para a Rua Júlio Cunha, no Parque São Luís

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 359 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca da tampa do Bueiro na Av. Nove de Abril em frente a loja Florence/Casas Pernambucanas tendo como referência o ponto de ônibus, no Centro.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 316 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de placa de indicação de velocidade permitida na Rua Padre Nivaldo Vicente dos Santos entre a Praça da Bíblia e Av. Nove de Abril, no Centro.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 371 de 2026  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
recolocar balizadores e reafixar os que estão solto na ciclovia da Av. Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 372 de 2026  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
recolocar balizadores e reafixar os que estão solto na ciclovia da Av. Nove de Abril entre as avenidas Martins Fontes e Nossa Senhora da Lapa, na Vila Nova.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 373 de 2026  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 819 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar aos setores competentes, pintura, reinstalar as grades faltantes e manutenção geral na ciclovia da Av. Nossa Senhora da Lapa, na Vila Nova.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 317 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
serviço de carpição do mato na calçada na Rua Piauí n° 131, na Vila Santa Rosa.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 318 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
serviço de carpição do mato na calçada na Rua Dom Pedro I nº 482, na Vila Nova.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 319 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de contentores de lixo na Praça Nossa Senhora da Lapa, na Vila Nova.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 320 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 80/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção do leito carroçável em frente ao nº 375, da Av. Nossa Senhora da Lapa, na Vila Nova.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 321 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 81/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
substituição de fachada da escola UME João Ramalho.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jair do Bar
Matéria Anexada:   Resposta nº 322 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
disponibilização de colchonetes e/ou camas infantis para as Unidades Municipais de Ensino de Educação Infantil, para o atendimento da demanda do período integral.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Texto Original

IND 83/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
reforma de toda a calçada da Rua Belarmino do Amaral.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Texto Original

IND 84/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
retirada de entulhos e móveis descartados no bairro do Jardim São Francisco,  através do Programa Cata-Treco.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Texto Original

IND 85/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
retirada de entulhos e móveis descartados no Conjunto Afonso Schmidt,  através do Programa Cata-Treco..

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Texto Original

IND 86/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
retirada de entulhos e móveis descartados no bairro do Jardim Costa e Silva,  através do Programa Cata-Treco.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Texto Original

IND 87/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
limpeza e lavagem da Quadra de Tênis da Avenida Beira Mar, próximo ao Pier do Jardim Casqueiro.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Texto Original

IND 88/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção do calçamento, manutenção asfáltica, limpeza, remoção de entulhos e drenagem nas ruas de acesso a UME Dom Pedro, na Vila Natal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Texto Original

IND 89/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
limpeza das galerias da Rua Maria das Dores, na altura do nº 227, no Vale Verde.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Texto Original

IND 90/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
reforma da calçada e limpeza de galerias na Rua Ana Nery, próximo a EE Júlio Conceição.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Texto Original

IND 91/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
limpeza e desobstrução do esgoto na Avenida Ferroviária II, entre os nºs 342 e 350, na Vila dos Pescadores

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Texto Original

IND 92/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de estudo para a ampliação do período de estadia da unidade móvel do Bom Prato, nos bairros de maior vulnerabilidade da cidade

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Texto Original

IND 93/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
retirada de entulhos e móveis descartados na Rua Maria do Carmo na altura do nº 843, em frente ao antigo asilo, no Jardim Casqueiro, através do Programa Cata-Treco.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Texto Original

IND 94/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
desobstrução de galerias pluviais localizadas na Rua Cidade de Deus, Coronel Vilar e Rua Santa Júlia, na Vila dos Pescadores.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Texto Original

IND 95/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
limpeza e desobstrução do esgoto no Caminho São Leopoldo, na altura do nº 160 fundos, na Vila Esperança

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Texto Original

IND 96/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
limpeza e desobstrução do esgoto na Rua Santa Júlia, entre os nºs 1040 e 1049, na Vila dos Pescadores.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Texto Original

IND 97/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação de colchonete e dedetização da UME São José.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Batoré
Matéria Anexada:   Resposta nº 323 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 98/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
retirada de lixo e capinagem na Rua Maria Graziela, nº 1172.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Batoré
Matéria Anexada:   Resposta nº 324 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 99/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação de troca de lâmpadas e poda de árvore na rua Michajlo Halajko, nº 227, na Ilha Caraguatá.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Batoré
Matéria Anexada:   Resposta nº 325 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 100/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação de capinagem e possível cimentação no ponto de ônibus na rua Rivaldo Feitosa em frente a pracinha.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Batoré
Matéria Anexada:   Resposta nº 326 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original