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Resultados

IND 701/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
roçagem de mato na travessia da linha férrea da Rua Paraíba.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Allan Matias
Texto Original

IND 702/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
abertura urgente de alças de acesso à Rodovia Anchieta (Sul), após a Rua Júlio Cunha, no Parque São Luís e, após a ponte do Rio Casqueiro, através da Via Marginal (Sul), devido aos constantes congestionamentos na via Marginal até o acesso ao porto de Santos.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Texto Original

IND 703/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
substituição do piso da calçada por piso de concreto, na Rua Francisco Barbosa, entre a Rua Carlos e Rua Dr. Marino da Costa Terra, na Ponte Nova.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Texto Original

IND 704/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
poda das árvores que estão na lateral do ponto de ônibus, localizado na Rua Rivaldo Alves Feitosa, próximo ao CRAS e oposto à Banca Rubens Lara, para melhorar a visualização da chegada dos ônibus do transporte coletivo municipal e intermunicipal, no Conjunto Habitacional Rubens Lara, no Parque São Luís.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Texto Original

IND 705/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
estudo para instalação de grades na calçada em frente à saída das Escolas, como as colocadas na rotatória da Av. Nove de Abril, para evitar o acesso direto dos alunos para a rua.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Texto Original

IND 706/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
poda ou remoção das árvores na Rua Francisco Barbosa, entre a Rua Carlos Gomes e Rua Dr. Marino da Costa Terra, que estiverem obstruindo a iluminação pública, a calçada e trazendo risco de acidente com ônibus e caminhões, na Ponte Nova.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Texto Original

IND 707/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção na calçada da Av. Nove de Abril, entre a Rua Monte Castelo e Rua São João, na Vila Nova.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Texto Original

IND 708/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
poda da árvore localizada ao lado do ponto de ônibus na Av. Brasil, em frente ao nº 475, no Jardim Casqueiro.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Texto Original

IND 709/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
estudo para implantar rotatória entre a Av. Beira Mar e Rua Manoel Lourenço dos Santos, tendo como referência a Praça Ideal Alonso Gonçalves, na Ponte Nova.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Texto Original

IND 710/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção na sarjeta da Rua Rivaldo Alves Feitosa com Rua João Martins Sobrinho, no Conjunto Habitacional Rubens Lara, no Parque São Luís.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Texto Original

IND 711/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
reduzir a altura  da lombofaixa da Rua Maria Cristina com Av. Das Américas, no Jardim Casqueiro.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Texto Original

IND 712/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção na iluminação da Avenida Beira-Mar, próximo ao nº  1585, na Ponte Nova,

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Texto Original

IND 713/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção na iluminação na Rua Rio de Janeiro, próximo ao nº 653, na Vila Nova.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Texto Original

IND 714/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção do leito carroçável da Rua José Vicente, cruzamento com Avenida Nove de Abril, no Centro.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Texto Original

IND 715/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ampliação da frequência de rondas ostensivas no Bairro Ponte Nova , considerando os recentes eventos.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Texto Original

IND 716/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
reforçar a sinalização no cruzamento da Rua 25 de Dezembro com a Av. Cruzeiro do Sul, ao lado da Escola Pieruzzi.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Texto Original

IND 717/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção do leito carroçável em frente à Av. Martins Fontes, próximo ao nº 934, na Vila Nova.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Texto Original

IND 718/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção no leito carroçável da alça de acesso da Anchieta, sentido bairro Vila Nova.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Texto Original

IND 719/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
poda da árvore na Av. Martins Fontes, nº 328, em frente à Igreja Peniel.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Batoré
Texto Original

IND 720/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
aquisição de mesas e cadeiras infantis novas para a Escola UME Santa Catarina.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Batoré
Texto Original

IND 721/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
aquisição de mesas de alimentação para bebês na Escola UME Santa Catarina e armários para organização de salas.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Batoré
Texto Original

IND 722/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
limpeza e capinagem da praça da Fabril, em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Batoré
Texto Original

IND 723/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca de lâmpada na Rua Rio de Janeiro, em frente ao nº 883, na Vila Nova.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Marcinho
Texto Original

IND 724/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca de lâmpada na Rua Rio de Janeiro, em frente ao nº 777, na Vila Nova.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Marcinho
Texto Original

IND 725/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca de lâmpada na Rua Brigadeiro José Vicente Faria Lima, em frente ao nº 364, na Vila Nova.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Marcinho
Texto Original

IND 726/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca de poste no Beco Dona Santa, na Vila Esperança.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Marcinho
Texto Original

IND 727/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
desobstrução de bueiro de águas pluviais na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 873, na Vila Nova.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Marcinho
Texto Original

IND 728/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção na tampa de bueiro na rampa de acesso à ponte, na Rua das Mangabeiras, nº 123, no Vale Verde.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Marcinho
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor Luiz Carlos Martins (Jabá), como manifestação de reconhecimento público por sua trajetória de vida e pelos 53 anos de dedicação exemplar ao serviço público.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Carioca
Texto Original

MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao jovem Kalleby Pietro Ribeiro de Simone, em reconhecimento à sua admirável trajetória, marcada pela determinação, pelo espírito empreendedor e pelo amor à cidade de Cubatão

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio à instalação de estrutura de controle de acesso, com bilheteria e cancela, nas imediações da conhecida "Serrinha", localizada nas proximidades da Refinaria Presidente Bernardes.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:  Allan Matias
Texto Original

MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Grêmio Esportivo Aymoré de Cubatão.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Marcinho
Texto Original

MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em homenagem a todos os Garis que atuam no Município de Cubatão.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Afonsinho
Texto Original

MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares da saúde.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:  Ronaldo da Comissão
Texto Original

MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao corpo de baile infantojuvenil da Escola Técnica Ivanildo Rebouças da Silva, em reconhecimento à brilhante trajetória artística, às relevantes conquistas culturais e à representatividade proporcionada ao município de Cubatão.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Guilherme do Salão
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formação de Comissão de Representação, composta por 07 (sete) Vereadores para representar oficialmente a Câmara Municipal de Cubatão junto ao Congresso Nacional, no dia 10 de fevereiro de 2026 para diversas finalidades.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ronaldo da Comissão
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instauração da Comissão Especial de Inquérito - CEI da UNIGEl, COM 03 (três) membros, pelo prazo de 60(sessenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, para apuração dos fatos descritos conforme anexo:

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.095/2025, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “REALIZAR GESTÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, COM O OBJETIVO DE AVALIAR E PROPOR MEDIDAS PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO MUNICIPAL VOLTADO AOS JOVENS E ADULTOS QUE ATUALMENTE NÃO CONTAM COM SUPORTE EDUCACIONAL E SOCIAL ADEQUADO”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Topete
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.097/2025, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE OPERAM COM CABEAMENTO EM POSTES NO MUNICÍPIO, NO QUE TANGE AO ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.098/2025, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR SE AS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL ESTẢO CUMPRINDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tinho
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que o Processo nº 132/2026, Projeto de Resolução nº 01/2026, de autoria da Mesa da Câmara, que "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.079, DE 22 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", seja incluído na Ordem do Dia da Presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Topete
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos visando à implementação, no âmbito do município de Cubatão, da Lei Federal nº 15.326/2026.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Topete
Matéria Anexada:   Resposta nº 299 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos visando à implantação de uma linha de transporte coletivo que interligue os bairros Vila Esperança, Bolsão 7, 8 e 9, Ilha Caraguatá e Jd. Casqueiro.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Topete
Matéria Anexada:   Resposta nº 360 de 2026  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 811 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando, nos termos regimentais, a realização de SESSÃO SECRETA, para deliberação a respeito de concessão de Título de Cidadão Honorário.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Topete
Texto Original

REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos visando à implantação do serviço de entrega de medicamentos aos munícipes com pedido devidamente justificado pelo médico e sem condições de saúde e locomoção, através de motoboy em suas residências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 406 de 2026  Data Anexação: 4 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 752 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos visando à implantação e permanência de uma ambulância 24 horas no Morro do Índio, na Vila Esperança.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jair do Bar
Matéria Anexada:   Resposta nº 407 de 2026  Data Anexação: 4 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando gestões ao Poder Executivo visando à viabilidade de disponibilização de sinal de internet Wi-Fi gratuito em pontos de ônibus, Unidades Básicas de Saúde, Pronto Socorro, Prefeitura Municipal e demais órgãos públicos da Administração Direta e Indireta.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Topete
Matéria Anexada:   Resposta nº 408 de 2026  Data Anexação: 4 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando gestões ao Poder Executivo visando à ampliação do número de especialistas, a manutenção dos equipamentos oftalmológicos, medidas para que possam reduzir a fila de exames e a apresentação de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo atendimento digno, ágil e de qualidade à população.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 409 de 2026  Data Anexação: 4 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando as seguintes gestões ao Poder Executivo: providências para o asfaltamento das principais vias do bairro Ilha Caraguatá; a retomada das obras do Centro de Convivência do bairro Ilha Caraguatá, bem como informações sobre o motivo da paralisação; e providências para substituição das bombas de drenagem do canal dos bairros Vila São José e Vila Nova.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Guilherme do Salão
Matéria Anexada:   Resposta nº 410 de 2026  Data Anexação: 4 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando gestões ao Poder Executivo visando à realização de estudos e tratativas para a aquisição de um Equipamento de Ressonância Magnética e oferta dos correspondentes exames oportunamente na renovação do Contrato de Gestão do Hospital Municipal de Cubatão, previsto para o inicio do 2º semestre do ano em curso.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 411 de 2026  Data Anexação: 4 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original