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IND 576/2024 - Indicação
Ementa: instalação do letreiro " Eu Amo Cubatão" em frente à UME "Martim Afonso de Souza", no Jardim Nova República
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1110 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 577/2024 - Indicação
Ementa: limpeza da galeria pluvial da Rua Maria Graziela, em frente ao número 1.121, no Jardim Casqueiro
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1111 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 539 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 578/2024 - Indicação
Ementa: solicitar junto a CDHU, limpeza, roçagem e remoção de lixo do antigo canteiro de obras da CDHU, localizado entre as Ruas Roberto Mário Santini e Jonas de Souza, no Jardim Real
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1112 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 579/2024 - Indicação
Ementa: implantar sinalização visual e de solo nas paradas de ônibus ao longo da Avenida Principal, nos dois sentidos da via, na Vila Esperança
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1113 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 580/2024 - Indicação
Ementa: realizar estudo para implantar o Sistema de Transporte Coletivo por ônibus chamado BRT, entre o novo Terminal Rodoviário do Jardim Casqueiro e a cidade de Santos
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1114 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 581/2024 - Indicação
Ementa: realizar estudo para implantar o Sistema de Transporte Coletivo por ônibus chamado BRT, entre o novo Terminal Rodoviário do Jardim Casqueiro e o bairro Centro ou Usiminas, na cidade de Cubatão
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1115 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 582/2024 - Indicação
Ementa: implantar semáforo na Avenida Joaquim Jorge Peralta, entre o Supermercado Krill e a Escola Estadual "Humberto de Alencar Castello Branco", no Jardim Casqueiro
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1116 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 583/2024 - Indicação
Ementa: poda de árvore na Rua Rivaldo Alves Feitosa, em frente ao número 500, no Conjunto Habitacional Rubens Lara, no Parque São Luís
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1117 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 584/2024 - Indicação
Ementa: poda de árvore na Rua Rivaldo Alves Feitosa, em frente ao número 500, no Conjunto Habitacional Rubens Lara, no Parque São Luís
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1118 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 585/2024 - Indicação
Ementa: realizar estudo para verificar a viabilidade técnica da linha 917, sentido Santos, transitar pela Rua Maria Graziela, no Jardim Casqueiro
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1119 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 586/2024 - Indicação
Ementa: limpeza geral em toda a extensão das calçadas da Rua Marechal Deodoro, na Vila Elizabeth
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1120 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 587/2024 - Indicação
Ementa: manutenção geral do leito carroçável, no Vale Verde
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1121 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 588/2024 - Indicação
Ementa: estudos para a implantação de mão única de direção no trecho entre a Av. Martins Fontes e a Rua Piauí, na Vila Santa Rosa
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1207 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 589/2024 - Indicação
Ementa: aplicabilidade da Lei nº 4.085/2020, de autoria deste Vereador, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1122 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 590/2024 - Indicação
Ementa: aplicabilidade da Lei nº 3.910/2018, de autoria deste Vereador, que “INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1123 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 591/2024 - Indicação
Ementa: manutenção da iluminação pública (lâmpadas queimadas), em toda a extensão da Avenida Tancredo Neves
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1124 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 592/2024 - Indicação
Ementa: manutenção da ciclovia existente na Av. Tancredo de Almeida Neves, trecho que abrange os bairros Vila São José e Vila dos Pescadores
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1126 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 593/2024 - Indicação
Ementa: poda de árvore na Rua México, n°126, no Jardim Casqueiro
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1127 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 594/2024 - Indicação
Ementa: reconstrução de calçada, localizada entre as Ruas Machado de Assis e Firmino Otto Stock, no Jardim Costa e Silva
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1128 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 595/2024 - Indicação
Ementa: eliminação de ponto de acúmulo de água pluviais no início da nova alça de acesso ao Viaduto Rubens Paiva (sentido Centro), no Jardim Casqueiro
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Alessandro Oliveira
Texto Original
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IND 596/2024 - Indicação
Ementa: manutenção do leito carroçável ao longo da Rua João dos Santos Custódio, no Vale Verde
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Alessandro Oliveira
Texto Original
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IND 597/2024 - Indicação
Ementa: manutenção do leito carroçável na Av. Tancredo Neves, na rotatória, próximo da Praça da Cidadania, na Vila São José
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1134 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1206 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 598/2024 - Indicação
Ementa: reforço na demarcação de vagas de estacionamento no Kartódromo Municipal
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1136 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 599/2024 - Indicação
Ementa: reforço na pintura das lombadas da Av. Brasil, principalmente próximo ao número 407, no Jardim Casqueiro
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1204 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 600/2024 - Indicação
Ementa: manutenção do leito carroçável da Rua Paraná entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua Maranhão, na Vila Santa Rosa
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1137 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 601/2024 - Indicação
Ementa: desobstrução das galerias de drenagem de águas pluviais ao longo da Rua Manoel Ventura da Silva, 122 (Faixa das Torres), no Vale Verde
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1138 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 602/2024 - Indicação
Ementa: reforço no policiamento no Jardim Casqueiro
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1140 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1240 de 2024
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 603/2024 - Indicação
Ementa: manutenção no leito carroçável na Av. Joaquim Jorge peralta (sentido Vila dos Pescadores) cruzamento com a Av. Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Casqueiro
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1139 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 604/2024 - Indicação
Ementa: manutenção do leito carroçável na pista de entrada e saída do bairro Cota 200 para adentrar na Rodovia Anchieta (pista sul KM50), na Cota 200
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1135 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 540 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 605/2024 - Indicação
Ementa: instalar sinalização de solo na saída do acesso da Rodovia Cônego Domenico Rangoni para a Av. Nove de Abril (sentido Centro), na Vila Elizabeth
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1205 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 606/2024 - Indicação
Ementa: refazer a calçada na Rua Carlos Gomes e Manoel Lourenço dos Santos nas laterais da UME Padre Manoel da Nóbrega, no Jardim Casqueiro/Ponte Nova
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1133 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 607/2024 - Indicação
Ementa: reforma e modernização da Praça Ideal Alonso Gonçalves localizada na Rua Manoel Lourenço dos Santos com a Av. Beira Mar, no Jardim Casqueiro/Ponte Nova
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1132 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 608/2024 - Indicação
Ementa: limpeza e a desobstrução das galerias (bueiros) do estacionamento regulamentado em frente a Câmara Municipal
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1131 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 541 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 609/2024 - Indicação
Ementa: implantação de um Centro Dia (creche do idoso)
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1130 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 610/2024 - Indicação
Ementa: elaboração de um Projeto de Lei que revise a legislação vigente, instituindo o concurso público com exigência de qualificação especializada para os profissionais de apoio escolar
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1129 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 4 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 611/2024 - Indicação
Ementa: instalação do guard rail na Rua principal, próximo ao Mineiro, na Cota 200
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Carlos Guilherme Frango
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1203 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 612/2024 - Indicação
Ementa: podagem da árvore localizada na Rua São João, n°277, na Vila Nova
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Carlos Guilherme Frango
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1125 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 613/2024 - Indicação
Ementa: aplicabilidade da Lei nº 4.205/2022, de autoria deste Vereador, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, DE INFORMAÇÃO ACERCA DAS OBRAS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA EM ANDAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1145 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 614/2024 - Indicação
Ementa: reestruturação salarial dos médicos da rede municipal
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1152 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 14 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 615/2024 - Indicação
Ementa: limpeza e desobstrução da galeria (bueiro) da Rua João Francisco de Oliveira, próxima ao número 148, no Jardim Caraguatá
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1153 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 542 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 616/2024 - Indicação
Ementa: recolocar na posição correta os dois braços de iluminação pública, localizados na Avenida Joaquim Jorge Peralta, em frente ao número 2028, próximo à Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Casqueiro
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Texto Original
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IND 617/2024 - Indicação
Ementa: pintura das guias de amarelo nos dois lados da Rua Estados Unidos, localizadas próximo aos números 262 e 273 e da esquina da Rua São Pedro, no Jardim Casqueiro
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1154 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 618/2024 - Indicação
Ementa: manutenção no leito carroçável na Rua Rivaldo Alves Feitosa próximo à Avenida Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1156 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 619/2024 - Indicação
Ementa: implantar prolongamento da Rua Boa Vista, entre as Ruas Espanha e Portugal, sob as linhas de transmissão de energia elétrica da CPFL, no Jd. Casqueiro
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1158 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 620/2024 - Indicação
Ementa: manutenção no leito carroçável na Avenida Tancredo de Almeida Neves, próximo ao número 550, na Vila São José
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1159 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 621/2024 - Indicação
Ementa: reforma urgente da Praça Francisco Eleutério Pinheiro, no jardim 31 de Março
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Jaque Barbosa
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1161 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 622/2024 - Indicação
Ementa: instalação de totens de videochamada em pontos de ônibus da cidade com o objetivo de coibir violência, especialmente contra mulheres
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Jaque Barbosa
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1162 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 623/2024 - Indicação
Ementa: implantação de rampa de acessibilidade em toda extensão da cidade
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Jaque Barbosa
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1160 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 624/2024 - Indicação
Ementa: instalação de iluminação pedonal, que consiste em iluminação para o pedestre e não só para a via pública
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Jaque Barbosa
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1157 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 625/2024 - Indicação
Ementa: instalação de brinquedos adaptados para pessoa com deficiência nas praças públicas
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Jaque Barbosa
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1155 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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