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REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formação de Comissão de Representação, composta por 07 (sete) Vereadores para representar oficialmente a Câmara Municipal de Cubatão junto ao Congresso Nacional, no dia 10 de fevereiro de 2026 para diversas finalidades.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 1/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 1362/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:06:19
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1362 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 2/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA FINAL REQ 74/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:07:07
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 74 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Topete
Texto Original
RES 3/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA REQ 85/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:07:54
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 85 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Topete
Texto Original
RES 4/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 1139/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:08:19
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1139 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 5/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 1158/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:08:53
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1158 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 6/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1268/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:09:18
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1268 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Topete
Texto Original
RES 7/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 1327/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:10:22
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1327 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 8/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 1373/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:10:50
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1373 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 9/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 1393/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:11:35
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1393 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 10/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1442/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:12:09
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1442 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Topete
Texto Original
RES 11/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1445/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:12:41
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1445 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Topete
Texto Original
RES 12/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1477/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:13:09
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1477 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 13/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1499/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:14:21
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1499 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 14/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1522/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:15:52
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1522 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Batoré
Texto Original
RES 15/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1533/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:16:22
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1533 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Afonsinho
Texto Original
RES 16/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1538/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:17:02
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1538 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 17/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1539/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:17:27
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1539 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 18/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1540/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:18:29
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1540 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 19/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1542/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:19:11
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1542 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 20/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1545/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:20:01
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1545 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 21/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1554/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:21:15
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1554 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 22/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1566/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:21:42
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1566 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 23/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1588/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:23:01
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1588 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 24/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1525/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:26:13
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1525 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 25/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1526/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:26:45
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1526 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 26/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1456/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:27:50
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1456 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 27/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1458/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:32:13
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1458 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 28/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1602/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:32:39
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1602 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 29/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1606/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:33:06
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1606 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 30/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1610/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:35:01
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1610 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Batoré
Texto Original
RES 31/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1575/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:35:31
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1575 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 32/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1600/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:35:55
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1600 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 33/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1504/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:36:56
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1504 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 34/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1613/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:37:23
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1613 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 35/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1614/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:37:59
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1614 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 36/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1615/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:38:28
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1615 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 37/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1616/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:39:06
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1616 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 38/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1617/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:39:35
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1617 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 39/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1618/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:48:00
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1618 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 40/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1619/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:48:27
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1619 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original
RES 41/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1621/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:48:51
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1621 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Topete
Texto Original
RES 42/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1622/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:49:16
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1622 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Topete
Texto Original
RES 43/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1623/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:49:40
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1623 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Topete
Texto Original
RES 44/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1624/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:53:48
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1624 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Topete
Texto Original
RES 45/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1625/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:56:16
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1625 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Topete
Texto Original
RES 46/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1626/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:00:03
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1626 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 47/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1627/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:00:26
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1627 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 48/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1629/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:00:52
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1629 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 49/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1630/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:01:20
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1630 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original