Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1701/2025 - Indicação
Ementa: saneamento, organização do trânsito e fiscalização de calçadas obstruídas no Beco do Mãozinha – Vila Esperança (esgoto retornando, água suja em períodos de maré/chuva, riscos à saúde, falta de lombadas e calçadas ocupadas por comerciantes)
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 165 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1702/2025 - Indicação
Ementa: troca da rede elétrica da UBS Cota 200 devido ao risco de incêndio nas tomadas
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 125 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1703/2025 - Indicação
Ementa: desobstrução de bueiros na Rua Cubatão – Ilha Caraguatá
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 126 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1704/2025 - Indicação
Ementa: poda de árvores e troca de lâmpadas queimadas – Marginal, altura do nº 221, no bairro Ilha Caraguatá.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 127 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1705/2025 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada queimada na Rua Rio de Janeiro, em frente à saída da UME Lorena, no bairro Vila Nova.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 128 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1706/2025 - Indicação
Ementa: informações oficiais e atualizadas sobre o andamento e a previsão de conclusão das obras realizadas na Rua Dom Pedro I, no bairro Vila Nova.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 129 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1707/2025 - Indicação
Ementa: vistoria e remoção de fios soltos na Rua Monte Castelo, no bairro Vila Nova.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 130 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
|
IND 1708/2025 - Indicação
Ementa: implantação temporária de um ponto de parada nas proximidades para atender os usuários do transporte público, devido às obras em andamento e à desativação do ponto de ônibus na Avenida Nações Unidas
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 166 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1709/2025 - Indicação
Ementa: manutenção geral da Avenida e troca de lâmpadas queimadas – Avenida Bernardo Geisel Filho.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 131 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1710/2025 - Indicação
Ementa: que seja avaliada a implantação de uma ciclovia conectando o bairro Fabril a região do Centro da cidade.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 132 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1711/2025 - Indicação
Ementa: vistoria emergencial nas ruas do bairro Vila São José devido à presença de fios caídos e pendurados, podendo ocasionar acidentes.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 133 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1712/2025 - Indicação
Ementa: manutenção do abrigo do ponto de ônibus localizado no bairro Fabril, próximo à UBS do bairro.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 168 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1713/2025 - Indicação
Ementa: troca das lâmpadas queimadas e manutenção dos buracos existentes na ponte da Vila Light.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 134 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1714/2025 - Indicação
Ementa: instalação de uma caçamba de lixo na Rua Mário Jorge de Oliveira, no Bolsão 9, devido ao acúmulo de resíduos e à necessidade de organização adequada do descarte.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 135 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1715/2025 - Indicação
Ementa: desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Mário Jorge de Oliveira, no Bolsão 9.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 136 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1716/2025 - Indicação
Ementa: manutenção imediata do buraco situado em frente ao nº 243 da Rua João Maria Catarino, na Ilha Caraguatá.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Texto Original
|
IND 1717/2025 - Indicação
Ementa: manutenção da tampa da rede de esgoto localizada na calçada da Rua José Rodrigues dos Santos, s/n, próximo ao Complexo Educacional Geraldo Guedes.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 137 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 169 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1718/2025 - Indicação
Ementa: reparo de vazamento de água em uma boca de lobo localizada na Rua Frei Caneca, no bairro Jardim Costa e Silva.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme do Salão
Matéria Anexada:
Resposta nº 138 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1719/2025 - Indicação
Ementa: esclarecimentos quanto ao licenciamento ambiental referente à obra de implantação do novo acesso ao bairro pela Rodovia dos Imigrantes.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme do Salão
Matéria Anexada:
Resposta nº 167 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1720/2025 - Indicação
Ementa: providências quanto às reclamações relacionadas à ocorrência de excesso de mosquitos dentro dos ônibus da Linha 1, que realiza o trajeto entre a Ilha Caraguatá e a Usiminas.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme do Salão
Texto Original
|
IND 1721/2025 - Indicação
Ementa: manutenção ou substituição das traves da quadra esportiva da UME Rui Barbosa, localizada na Ilha Caraguatá.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme do Salão
Matéria Anexada:
Resposta nº 139 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1722/2025 - Indicação
Ementa: informações acerca da desativação da fonte interativa situada na Praça da Independência, no bairro Jardim Casqueiro, bem como, em caso de problema técnico, que sejam adotas as providências necessárias para sua manutenção e reativação.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme do Salão
Matéria Anexada:
Resposta nº 140 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1723/2025 - Indicação
Ementa: revitalização do Parque Linear do Pinheiro do Miranda, especialmente quanto à instalação de novos brinquedos e equipamentos infantis, tendo em vista o visível estado de desgaste dos atuais.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme do Salão
Matéria Anexada:
Resposta nº 141 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1724/2025 - Indicação
Ementa: esclarecimentos quanto à situação do licenciamento ambiental do córrego Mãe Maria, abrangendo tanto a parte interna quanto a parte externa do bairro Vale Verde.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme do Salão
Matéria Anexada:
Resposta nº 142 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1725/2025 - Indicação
Ementa: execução de serviços de refilamento em todo o trecho da SP-150 - Rodovia Anchieta, pista Norte, até o Km 55.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme do Salão
Matéria Anexada:
Resposta nº 170 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1726/2025 - Indicação
Ementa: reparo do piso cerâmico da UME Maria do Rosário, localizada no bairro Rubens Lara.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme do Salão
Matéria Anexada:
Resposta nº 143 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1727/2025 - Indicação
Ementa: execução de serviços de refilamento na descida do Viaduto Rubens Paiva, sentido retorno para a Avenida Tancredo de Almeida Neves, em toda a sua extensão.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme do Salão
Matéria Anexada:
Resposta nº 172 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1728/2025 - Indicação
Ementa: instalação de sistema de iluminação pública na ciclovia localizada no bairro Jardim Casqueiro, no sentido São Manoel (Santos).
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme do Salão
Matéria Anexada:
Resposta nº 144 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1729/2025 - Indicação
Ementa: instalação de pavimento asfáltico nas principais ruas e avenidas da Ilha Caraguatá, especialmente nos trechos por onde circula a linha de ônibus que atende a comunidade local.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme do Salão
Matéria Anexada:
Resposta nº 145 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1730/2025 - Indicação
Ementa: "troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Couto Sobrinho, nº74 no bairro do Jardim São Francisco em Cubatão."
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme Amaral
Matéria Anexada:
Resposta nº 146 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1731/2025 - Indicação
Ementa: reparo em tampa de bueiro localizado na Rua das Flores, no bairro Vila Natal;
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme Amaral
Matéria Anexada:
Resposta nº 147 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1732/2025 - Indicação
Ementa: manutenção na calçada localizada na Avenida Brasil, em frente ao n° 816, no bairro Jardim Casqueiro.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme Amaral
Matéria Anexada:
Resposta nº 148 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1733/2025 - Indicação
Ementa: desobstrução das galerias de esgoto na Rua Santa Barbara, n.557, Bairro Sítio Novo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 189 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1734/2025 - Indicação
Ementa: pavimentação e drenagem no Caminho São Geraldo em toda sua extensão, na Vila Esperança.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 191 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1735/2025 - Indicação
Ementa: pavimentação em frente do Point dos Amigos, na Avenida Principal da Vila Esperança.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 193 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1736/2025 - Indicação
Ementa: pavimentação na Esquina da Rua 3 da Vila Natal.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 194 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1737/2025 - Indicação
Ementa: pavimentação na Rua Amaro Ribeiro, na frente da Creche na Vila Natal.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 192 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1738/2025 - Indicação
Ementa: pavimentação na Rua das Papoulas, próximo ao canal da Rua 8, Vila Natal.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 195 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1739/2025 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada na Avenida Henry Borden, n. 1.153, Vila Santa Rosa.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 196 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1740/2025 - Indicação
Ementa: pavimentação na Avenida Martins Fontes, em frente ao número 702, Vila Nova.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 197 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1741/2025 - Indicação
Ementa: manutenção de calçada na Rua Manoel Jorge, n. 155, Centro.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 198 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1742/2025 - Indicação
Ementa: manutenção de calçada na Rua Fernando Costa, próximo ao n. 775, Vila Couto.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 199 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1743/2025 - Indicação
Ementa: manutenção de paralelepípedos da Rua das Violetas, próximo ao número 215, Vila Natal
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 200 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1744/2025 - Indicação
Ementa: pavimentação da Rua Rua Engenheiro Prudente de Moraes, lateral da Padaria Lisboa, em frente aos números 51 e 53, Centro.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 201 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1745/2025 - Indicação
Ementa: troca de assentos e cobertura do último ponto de ônibus da Vila São José.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Texto Original
|
IND 1746/2025 - Indicação
Ementa: cobertura e assentos de ponto de ônibus na Rua Vinte e Cinco de Dezembro, ao lado do Minimercado JS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Texto Original
|
IND 1747/2025 - Indicação
Ementa: cobertura e assentos de ponto de ônibus no final da Rua dos Girassóis próximo a Escola D. Pedro I, Vila Natal.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Texto Original
|
IND 1748/2025 - Indicação
Ementa: revitalização da Praça Vereador Orlando Gomes Pereira, no Jardim 31 de Março.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 202 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1749/2025 - Indicação
Ementa: colocação do nome da placa da Praça Vereador Orlando Gomes Pereira, no Bairro Jardim 31 de Março.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 203 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
IND 1750/2025 - Indicação
Ementa: manutenção de calçada na Rua Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, em frente ao número 345, na Vila Nova.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 204 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
