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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando informações sobre a quantidade de árvores retiradas em decorrência de obras no Município, bem como quantas árvores foram plantadas e/ou remanejadas para compensação ambiental sejam publicadas no site da Prefeitura de Cubatão, em atendimento ao princípio da transparência
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Guilherme do Salão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1107 de 2024
Data Anexação: 8 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1248 de 2024
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando providências para implantação de banheiros públicos, com acessibilidade, e bebedouros no Município
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Guilherme do Salão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1108 de 2024
Data Anexação: 8 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando a elaboração de um Projeto de Lei que revise a legislação vigente, instituindo o concurso público com exigência de qualificação especializada para os profissionais de apoio escolar
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1141 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 16 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando a elaboração de um Projeto de Lei Complementar que implemente o PROMIFAE em nosso município
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1102 de 2024
Data Anexação: 8 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando a realização imediata reestruturação salarial dos médicos da rede municipal, garantindo uma remuneração mais justa e competitiva, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento prestado à população
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1103 de 2024
Data Anexação: 8 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 2 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando estudos para o aumento de leitos nas UTI adulto e UTI infantil (pediátrica), conforme Organização Mundial de Saúde
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Tinho
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1218 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando a ampliação do horário de patrulhamento da Guarda Civil Municipal para o período de 24 horas
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Tinho
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1142 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando o aumento de vagas de idosos em situação de vulnerabilidade em casas de acolhimento, através de convênio com o munícipio, além da criação da “Praça do Idoso”, para a realização de exercícios físicos, com acompanhamento de especialistas
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Tinho
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1143 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando a implementação de novos projetos esportivos, com maior diversificação de modalidades esportivas, em mais bairros da cidade
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Tinho
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1144 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, a fim de criar abrigos municipais a fim, para acolher e dar os primeiros atendimentos aos animais que estejam em situação de vulnerabilidade e abandono na cidade, para posterior adoção responsável
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Tinho
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1146 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1147 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, a fim de instalar novas iluminações de LED e a guarda corpo onde houver necessidade
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Tinho
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1149 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, a fim de ampliar as vagas de acolhimento para a população de rua
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Tinho
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1150 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando para que o Processo nº 731/2024, Projeto de Lei nº 62/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que, “EXTINGUE E CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.364, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinári
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Texto Original
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REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, estudos para a construção de uma nova UBS, na Cota 200
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Allan Matias
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1183 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando estudos visando a construção de UBS, no Rubens Lara
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Allan Matias
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1184 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando gestões junto aos órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo, solicitando implementação de um novo acesso do Bairro Jardim Casqueiro direta a pista Sul da Rodovia Anchieta
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Allan Matias
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1185 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando a implementação junto aos órgãos competentes a fim de fazer um ponto de apoio e resgate da Ecovias nas proximidades do KM 50 Norte da Rodovia Anchieta
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Allan Matias
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1190 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, a fim de uma instalação de quadra e o aumento de pelo menos 4 salas na UME Alagoas, na Fabril
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Allan Matias
Texto Original
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, a fim de estudos visando a viabilidade de criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e do Idoso
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Allan Matias
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1187 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado junto a Secretaria de Obras, para que informe quais medidas estão sendo adotadas para a liberação do viaduto que liga o bairro Vila dos Pescadores
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Roxinho
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1188 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado a fim de que faça levantamento de todos os indicados para as diretorias de Deficiente Físico, Negros, Mulheres, Juventude e Idosos, ligadas à Secretaria de Assistência Social
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Roxinho
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1189 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 12 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, para prestar informações sobre a ordem de pagamento para prestadores de serviços da Prefeitura de Cubatão dos anos 2022, 2023 e 2024
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Roxinho
Texto Original
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REQ 42/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, para que preste informações sobre o cronograma de obras e manutenções nas Escolas Municipais dentro do período de férias escolares do fim do ano e começo de 2025
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Roxinho
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1209 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 43/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, visando à realização de gestões junto aos órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo para que Cubatão tenha mais serviços atendidos pela Operação Verão
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Roxinho
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1210 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1241 de 2024
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 44/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, para que seja realizada uma força tarefa de limpeza de bueiros das vias públicas, além de uma campanha na cidade para conscientizar a população para evitar o acúmulo de entulhos nas calçadas e ruas
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Roxinho
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1211 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 45/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando gestões do Poder Executivo junto à Seduc para que se faça uma campanha de conscientização junto aos alunos das escolas públicas da importância de deixar o telefone celular ‘de lado’ durante as aulas e da interação pessoal com os colegas alunos
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Roxinho
Texto Original
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REQ 46/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando implantação de um albergue noturno destinado a pessoas em situação de rua, com espaço anexo para os seus animais de estimação
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlos Guilherme Frango
Texto Original
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RES 1/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND 1383/2023
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1383 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Cleber do Cavaco
Texto Original
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RES 2/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1376/2023
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1376 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Rafael Tucla
Texto Original
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RES 3/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1377/2023
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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RES 4/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1378/2023
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1378 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Rafael Tucla
Texto Original
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RES 5/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1379/2023
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1379 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Rafael Tucla
Texto Original
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RES 6/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1380/2023
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1380 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Cleber do Cavaco
Texto Original
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RES 7/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1381/2023
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1381 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Cleber do Cavaco
Texto Original
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RES 8/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1382/2023
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1382 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Cleber do Cavaco
Texto Original
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RES 9/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1384/2023
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1384 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Cleber do Cavaco
Texto Original
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RES 10/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1385/2023
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1385 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Alessandro Oliveira
Texto Original
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RES 11/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1386/2023
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1386 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Alessandro Oliveira
Texto Original
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RES 12/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1387/2023
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1387 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Alessandro Oliveira
Texto Original
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RES 13/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1388/2023
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1388 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Alessandro Oliveira
Texto Original
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RES 14/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1389/2023
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1389 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Alessandro Oliveira
Texto Original
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RES 15/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1390/2023
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1390 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Alessandro Oliveira
Texto Original
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RES 16/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1391/2023
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1391 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Alessandro Oliveira
Texto Original
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RES 17/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1392/2023
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1392 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Rony Martins
Texto Original
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RES 18/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1393/2023
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1393 de 2023
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Alemão
Texto Original
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RES 19/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1394/2023
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1394 de 2023
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Alemão
Texto Original
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RES 20/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1395/2023
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1395 de 2023
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Alemão
Texto Original
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RES 21/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1396/2023
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1396 de 2023
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Alemão
Texto Original
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RES 22/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1397/2023
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1397 de 2023
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Alemão
Texto Original
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RES 23/2024 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1398/2023
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1398 de 2023
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Jaque Barbosa
Texto Original
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