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IND 601/2024 - Indicação
Ementa: desobstrução das galerias de drenagem de águas pluviais ao longo da Rua Manoel Ventura da Silva, 122 (Faixa das Torres), no Vale Verde
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1138 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 602/2024 - Indicação
Ementa: reforço no policiamento no Jardim Casqueiro
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1140 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1240 de 2024
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 603/2024 - Indicação
Ementa: manutenção no leito carroçável na Av. Joaquim Jorge peralta (sentido Vila dos Pescadores) cruzamento com a Av. Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Casqueiro
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1139 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 604/2024 - Indicação
Ementa: manutenção do leito carroçável na pista de entrada e saída do bairro Cota 200 para adentrar na Rodovia Anchieta (pista sul KM50), na Cota 200
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1135 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 605/2024 - Indicação
Ementa: instalar sinalização de solo na saída do acesso da Rodovia Cônego Domenico Rangoni para a Av. Nove de Abril (sentido Centro), na Vila Elizabeth
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1205 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 606/2024 - Indicação
Ementa: refazer a calçada na Rua Carlos Gomes e Manoel Lourenço dos Santos nas laterais da UME Padre Manoel da Nóbrega, no Jardim Casqueiro/Ponte Nova
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1133 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 607/2024 - Indicação
Ementa: reforma e modernização da Praça Ideal Alonso Gonçalves localizada na Rua Manoel Lourenço dos Santos com a Av. Beira Mar, no Jardim Casqueiro/Ponte Nova
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1132 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 608/2024 - Indicação
Ementa: limpeza e a desobstrução das galerias (bueiros) do estacionamento regulamentado em frente a Câmara Municipal
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1131 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 609/2024 - Indicação
Ementa: implantação de um Centro Dia (creche do idoso)
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1130 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 610/2024 - Indicação
Ementa: elaboração de um Projeto de Lei que revise a legislação vigente, instituindo o concurso público com exigência de qualificação especializada para os profissionais de apoio escolar
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1129 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 4 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 611/2024 - Indicação
Ementa: instalação do guard rail na Rua principal, próximo ao Mineiro, na Cota 200
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Carlos Guilherme Frango
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1203 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 612/2024 - Indicação
Ementa: podagem da árvore localizada na Rua São João, n°277, na Vila Nova
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Carlos Guilherme Frango
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1125 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 613/2024 - Indicação
Ementa: aplicabilidade da Lei nº 4.205/2022, de autoria deste Vereador, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, DE INFORMAÇÃO ACERCA DAS OBRAS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA EM ANDAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1145 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 614/2024 - Indicação
Ementa: reestruturação salarial dos médicos da rede municipal
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1152 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 14 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 615/2024 - Indicação
Ementa: limpeza e desobstrução da galeria (bueiro) da Rua João Francisco de Oliveira, próxima ao número 148, no Jardim Caraguatá
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1153 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 616/2024 - Indicação
Ementa: recolocar na posição correta os dois braços de iluminação pública, localizados na Avenida Joaquim Jorge Peralta, em frente ao número 2028, próximo à Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Casqueiro
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Texto Original
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IND 617/2024 - Indicação
Ementa: pintura das guias de amarelo nos dois lados da Rua Estados Unidos, localizadas próximo aos números 262 e 273 e da esquina da Rua São Pedro, no Jardim Casqueiro
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1154 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 618/2024 - Indicação
Ementa: manutenção no leito carroçável na Rua Rivaldo Alves Feitosa próximo à Avenida Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1156 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 619/2024 - Indicação
Ementa: implantar prolongamento da Rua Boa Vista, entre as Ruas Espanha e Portugal, sob as linhas de transmissão de energia elétrica da CPFL, no Jd. Casqueiro
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1158 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 620/2024 - Indicação
Ementa: manutenção no leito carroçável na Avenida Tancredo de Almeida Neves, próximo ao número 550, na Vila São José
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1159 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 621/2024 - Indicação
Ementa: reforma urgente da Praça Francisco Eleutério Pinheiro, no jardim 31 de Março
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Jaque Barbosa
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1161 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 622/2024 - Indicação
Ementa: instalação de totens de videochamada em pontos de ônibus da cidade com o objetivo de coibir violência, especialmente contra mulheres
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Jaque Barbosa
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1162 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 623/2024 - Indicação
Ementa: implantação de rampa de acessibilidade em toda extensão da cidade
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Jaque Barbosa
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1160 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 624/2024 - Indicação
Ementa: instalação de iluminação pedonal, que consiste em iluminação para o pedestre e não só para a via pública
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Jaque Barbosa
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1157 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 625/2024 - Indicação
Ementa: instalação de brinquedos adaptados para pessoa com deficiência nas praças públicas
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Jaque Barbosa
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1155 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 626/2024 - Indicação
Ementa: poda da árvore localizada na Rua Dom Pedro I, número 735, na Vila Nova
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Rony Martins
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1148 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1151 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 627/2024 - Indicação
Ementa: poda de árvore, localizada na Rua Primeiro de Maio, nº 310, na Vila Nova
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1165 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1166 de 2024
Data Anexação: 22 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 628/2024 - Indicação
Ementa: manutenção do abrigo de parada de ônibus, localizado na lateral da UME “Bernardo José Maria de Lorena”, que está situada na Avenida Nossa Senhora da Lapa, nº 785, na da Vila Nova
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1202 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 629/2024 - Indicação
Ementa: restauração da Locomotiva Henschel Prefixo 915 (bem tombado como patrimônio histórico) que se encontra no Parque Anilinas
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1169 de 2024
Data Anexação: 22 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 630/2024 - Indicação
Ementa: manutenção no leito carroçável (buraco), na Rua José Gonçalves Torres, em frente ao nº 2.005, no Jardim Costa e Silva
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1167 de 2024
Data Anexação: 22 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 631/2024 - Indicação
Ementa: repintura das faixas de pedestres e lombadas em toda a extensão da Rua Carlos Gomes, no Jardim Casqueiro
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1201 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 632/2024 - Indicação
Ementa: implantação de uma política de Governo que contemple os cuidados paliativos em Cubatão
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1168 de 2024
Data Anexação: 22 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 633/2024 - Indicação
Ementa: criação de um Parque Tecnológico na nossa Cidade
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1164 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 634/2024 - Indicação
Ementa: recapeamento asfáltico na Rua do Curtume
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1163 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 635/2024 - Indicação
Ementa: estudo para implantar semáforo no cruzamento da Av. Brasil com a Rua Maria Graziela, no Jardim Casqueiro
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1200 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 636/2024 - Indicação
Ementa: estudo para implantar nova entrada e saída para a Vila São José na Rua João dos Santos ou outra rua com melhor condição de mobilidade para o trânsito para a Avenida Tancredo Almeida Neves, na Vila São José
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1178 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 740 de 2025
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 637/2024 - Indicação
Ementa: estudo para inverter a mão de direção de trânsito para Avenida Brasil no trecho da Rua Estados Unidos, entre a Avenida Joaquim Jorge Peralta e a Avenida Brasil, no Jardim Casqueiro
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1199 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 638/2024 - Indicação
Ementa: repintura das faixas de pedestre e retenção de trânsito na saída e entrada do Hospital Ana Costa, na Avenida Nove de Abril, próximo ao número 1705, no Centro
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1198 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 639/2024 - Indicação
Ementa: substituição das lâmpadas convencionais por LED na Rua Doutor Marino da Costa Terra, na Ponte Nova/Jardim Casqueiro
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1174 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 640/2024 - Indicação
Ementa: estudo para implantar linha municipal de ônibus (micro-ônibus) circular entre a Vila dos Pescadores e o novo Terminal Rodoviário e Urbano do Jardim Casqueiro
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1231 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 641/2024 - Indicação
Ementa: instalar mais um abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida Joaquim Jorge Peralta ao lado do supermercado Krill, no Jardim Casqueiro
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1197 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 642/2024 - Indicação
Ementa: eliminação de buraco na rotatória da Praça da Bíblia, em frente à escola Senai, no Centro
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1173 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 643/2024 - Indicação
Ementa: gestão junto à Sabesp para que recomponha com urgência ao estado original o asfalto da Av. Brasil nos trechos que ainda não foram restaurados após obras da empresa no local, no Jardim Casqueiro
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1193 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 644/2024 - Indicação
Ementa: implantação de sinalização de solo na Av. Beira-Mar e vias da Praça Independência ao longo do trecho das obras realizadas no local, no Jardim Casqueiro
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1196 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 645/2024 - Indicação
Ementa: gestão junto à CMT para que realize estudos de viabilidade técnica para implantar mão única de direção no sentido Centro no trecho da Rua D. Pedro II, entre a Av. Martins Fontes e Rua Piauí, na Vila Nova
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1195 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 646/2024 - Indicação
Ementa: manutenção do leito carroçável da Av. Joaquim Miguel Couto, entre as Ruas Raul Pinto e Vereador Benedito Lima Gonçalves, no Jardim São Francisco
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1172 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 647/2024 - Indicação
Ementa: reforço na pintura das faixas de pedestres no cruzamento das Avenidas Nações Unidas e Nossa Sra. da Lapa, na Vila Nova
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1194 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 648/2024 - Indicação
Ementa: aplicabilidade da Lei nº 4.267/2023, de autoria deste Vereador, que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, SOBRE A ADOÇÃO DE NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1171 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 649/2024 - Indicação
Ementa: manutenção do leito carroçável na esquina das Ruas Armando Sales de Oliveira com a Rua São José, no Centro
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1170 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 650/2024 - Indicação
Ementa: aplicabilidade da Lei nº 4.111/2021, de autoria deste Vereador, que “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO IMEDIATO E INDIVIDUALIZADO JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS PRESTADORES DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE ESPECIAL AOS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS, SEMPRE PREFERENCIALMENTE EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1175 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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