Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 31823 matérias.

Resultados

IND 384/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
incluir coleta de lixo na Praça Frei Damião, na Vila Nova.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 842 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 383/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
sinalização de todos os pontos de ônibus da Vila Esperança com placas e pintura.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Marcinho
Texto Original

IND 382/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
elaboração de estudos de viabilidade para incluir pontos de Uber (embarque e desembarque) na Avenida Nove de Abril, no Centro.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Marcinho
Texto Original

IND 381/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca de lâmpada na Rua das Primaveras, próximo ao nº 489, na Vila Natal.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 841 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 380/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca de lâmpada na Rua dos Cravos, próximo ao nº 387, na Vila Natal.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 840 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 379/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
pavimentação da Avenida Principal, em frente à Loja Império, na Vila Esperança.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 839 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 378/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
pavimentação da Marginal Anchieta, sentido Vila Natal, na proximidade do bairro Curtume.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 838 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 377/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
pavimentação nos dois sentidos do viaduto da pista da Vila Natal.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 837 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 376/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca das grelhas perfuradas de concreto no calçadão da Praça Independência, no Jardim Casqueiro.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 836 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 375/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
estudo para instalar abrigo de ponto de ônibus na Rua Maria Graziela, ao lado da Escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, mais conhecida como "Castelão", no Jardim Casqueiro.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Texto Original

IND 374/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
estudo para implantar sinalização indicativa de sentido nas duas faixas do leito carroçável da Rua Padre Nivaldo Vicente dos Santos, tendo como referência a Praça Portugal e, após a Praça da Bíblia, no Centro.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Texto Original

IND 373/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção no leito carroçável (buraco) na Avenida 9 de Abril, em frente ao nº 1.720, tendo como referência o estacionamento da Padaria Lisboa, no Centro.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 835 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 372/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
estudo para implantar placa indicativa e número de faixa de rolamento de trânsito (1, 2 e 3) na Avenida 9 de abril (sentido bairro/centro) indicando: Jardim Costa e Silva, Jardim Casqueiro e Prefeitura, após a ponte Jornalista Manuel Alves Fernandes "Maneco" (Ponte do Arco-Íris), no Centro.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Texto Original

IND 371/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
estudo para encaminhamento de Projeto de Lei para declarar Utilidade Pública para Associação Sociocultural e Educacional - Zabelê, organização sem fins lucrativos a serviço da comunidade cubatense. (Minuta do Projeto de Lei anexa)

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 834 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 370/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca de lâmpadas queimadas ou manutenção nas fotocélulas, no trecho da Avenida Tancredo de Almeida Neves, tendo como referência a passarela de escada, na Vila dos Pescadores.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 833 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 369/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca de lâmpada queimada por lâmpada de LED na Rua Boa Vista, em frente ao nº 236, na Ponte Nova.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 832 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 368/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção na Quadra de Esportes localizada na Rua João Martins Sobrinho, no Conjunto Habitacional Rubens Lara, no Parque São Luís.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 831 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 367/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca do piso da calçada da Rua Maria Graziela, entre as Ruas Carlos Gomes e Martin Afonso, no Jardim Casqueiro.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 830 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 366/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
estabelecer feiras de adoção de animais, como cães e gatos, dentre outros animais.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Batoré
Matéria Anexada:   Resposta nº 829 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 365/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
implantação do processo de microchipagem de animais.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Batoré
Matéria Anexada:   Resposta nº 828 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 364/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
reestruturação do canil municipal.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Batoré
Matéria Anexada:   Resposta nº 827 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 363/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
reativação do serviço de recolhimento de animais.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Batoré
Matéria Anexada:   Resposta nº 826 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 362/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
nivelar a Rua, no cruzamento da Avenida 9 de Abril com a Avenida Nações Unidas, uma vez que o desnível da rua gera riscos aos motociclistas, podendo acarretar acidentes.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Rony Martins
Matéria Anexada:   Resposta nº 799 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 361/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
pavimentação da Rua Antônio Simões de Almeida, próximo a Avenida Henry Borden, no Jardim 31 de Março.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 798 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 360/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção do piso na sala de espera, próximo à sala de medicação, no Pronto Socorro Central.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 797 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 359/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca de quatro assentos na sala de medicação, no Pronto Socorro Central.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 796 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 358/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca de lâmpadas da Avenida Cruzeiro do Sul, nº 199, na Vila Nova.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 795 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 357/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
pavimentação da Avenida Dr. Fernando Costa, próximo ao Posto desativado da BR até o semáforo, na Vila Couto.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 794 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 356/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
pavimentação na Avenida Nossa Senhora da Lapa, próximo ao nº 491, até a extensão da Autoescola McLaren, na Vila Nova.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 793 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 355/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
capinação na praça da Rua Monte Castelo e manutenção dos brinquedos, na Vila Nova.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Batoré
Matéria Anexada:   Resposta nº 792 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 354/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
patrulhamento da Guarda Municipal de Cubatão na entrada e saída das escolas do bairro Vila Nova.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Batoré
Matéria Anexada:   Resposta nº 791 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 353/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção e substituição dos postes de iluminação pública na Rua Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, especialmente no final da antiga Rua 8.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Batoré
Matéria Anexada:   Resposta nº 790 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 352/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
retirada de lixo e caçamba na esquina da Rua Paraíba com a Rua Heládio Vicente Ferreira, na Vila Santa Rosa.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Batoré
Matéria Anexada:   Resposta nº 789 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 351/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
poda de árvore na Rua Faixa do Oleoduto, nº 230-A, na Fabril.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Batoré
Matéria Anexada:   Resposta nº 788 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 350/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção nos bancos do ponto de ônibus da Avenida Nove de Abril, em frente ao estacionamento da antiga UNIGEL ( próximo à praça Joaquim Montenegro).

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:   Resposta nº 848 de 2026  Data Anexação: 7 de Abril de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 349/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
limpeza e manutenção da Praça Nossa Senhora de Fátima, em frente ao PS Central.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:   Resposta nº 787 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 348/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção da Iluminação na Rua Dom Pedro II, em frente ao nº 08, na Vila Nova.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:   Resposta nº 786 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 347/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção na Iluminação da Avenida Martins Fontes, nº 328, na Vila Nova, em frente à Igreja Peniel.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:   Resposta nº 785 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 346/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
sinalização de lombadas, reforço da pintura de solo e placas de aviso ao longo da Avenida Tancredo Neves, na Vila São José.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:   Resposta nº 847 de 2026  Data Anexação: 7 de Abril de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 345/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção do leito carroçável em toda a extensão da Avenida Principal da Vila Esperança, dos nºs 955 ao 1580.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:   Resposta nº 784 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 344/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção da Iluminação na Rua Dom Pedro II, na Vila Nova, em frente aos nºs 815 e 777.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:   Resposta nº 783 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 343/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção da iluminação na Rua Espanha, nº 540, no Jardim Casqueiro, em frente à Igreja O Brasil para Cristo.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:   Resposta nº 782 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 342/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
substituição dos colchonetes que se encontram inadequados para uso, bem como a reposição do quantitativo necessário para garantir atendimento digno às crianças das creches e Unidades Municipais, de período integral.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Guilherme do Salão
Matéria Anexada:   Resposta nº 781 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 341/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
retirada e destinação adequada dos entulhos e materiais inservíveis, provenientes das obras realizadas em todas as Unidades Municipais de Ensino.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Guilherme do Salão
Matéria Anexada:   Resposta nº 780 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 340/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
reparo do pavimento em toda a extensão da Avenida Principal, na Vila Esperança.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Guilherme do Salão
Matéria Anexada:   Resposta nº 779 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 339/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de serviços de instalação elétrica na sala destinada ao Atendimento Educacional Especializado - AEE, bem como em outra sala indicada pela Direção da UME Almerinda Monteiro de Carvalho, no Jardim Casqueiro.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Guilherme do Salão
Matéria Anexada:   Resposta nº 778 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 338/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de contentores de lixo nas dependências de todas as Unidades Municipais de Ensino.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Guilherme do Salão
Matéria Anexada:   Resposta nº 777 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 337/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
fechamento do refeitório da UME Luiz Gustavo, a fim de possibilitar a instalação de sistema de climatização no referido ambiente.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Guilherme do Salão
Matéria Anexada:   Resposta nº 776 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 336/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de poda de árvore localizada na Rua Dom Pedro II, em frente ao nº 307, na Vila Nova

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Guilherme do Salão
Matéria Anexada:   Resposta nº 775 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 335/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
poda de árvore na Rua Manoel Lourenço dos Santos, em frente à lateral da UME Padre Manoel da Nóbrega, tendo como referência as lixeiras próximas ao nº 168, na Ponte Nova.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 774 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original